O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tomou posse nesta terça-feira (25) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ele ocupa a vaga deixada pelo ministro do STF Edson Fachin, que assumiu, em agosto, uma cadeira de titular no Tribunal.

A cerimônia aconteceu no início da noite desta terça, pouco antes da sessão de julgamento, no gabinete da Presidência da Corte eleitoral.

A ministra Rosa Weber, presidente do TSE, saudou o colega, afirmando que sua chegada é uma grande alegria. “Tenho certeza de que, mais uma vez, o ministro Lewandowski dará contribuição de enorme valor para o povo brasileiro”.

O novo integrante da Corte Eleitoral agradeceu as palavras e lembrou que já viveu muitos bons momentos no TSE. “Aqui me sinto em casa”, disse. “Neste tribunal, contribuímos para a consolidação da democracia no Brasil”.

Ricardo Lewandowski já presidiu o TSE por dois anos: de abril de 2010, ano em que comandou a realização de eleições gerais, a abril de 2012. Foi o magistrado responsável por inaugurar a atual sede do Tribunal.

Trajetória

O ministro Lewandowski nasceu no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948. Foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça do mesmo estado.

Ministro do STF desde março de 2006, ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Master of Arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University.

Composição

O TSE é composto por sete membros titulares: três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A mesma proporção de magistrados titulares – três do STF, dois do STJ e dois indicados pela OAB – é aplicada na composição de ministros substitutos.