As Eleições 2018 devem mobilizar cerca de dois milhões de mesários em todo país, tendo a metade deles se oferecido para o trabalho de maneira voluntária. O mesário é o representante da Justiça Eleitoral na seção de votação. Cabe a ele receber e identificar os eleitores – seja pela verificação de documentos e coleta de assinaturas, seja pela verificação biométrica –, compor as mesas de votos e justificativas, fiscalizar e desempenhar tarefas logísticas e de organização da seção para a qual foi designado.

Para atuar como mesário, o escolhido recebe treinamentos específicos e orientações de técnicos da Justiça Eleitoral, que o prepara para atuar no dia das eleições. A cada eleição, a Justiça Eleitoral convoca eleitores maiores de 18 anos e em situação regular para atuar no dia da votação.

A convocação exclui candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, e seu cônjuge; membros de diretórios de partidos políticos, desde que exerçam função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo; e funcionários do serviço eleitoral.

O eleitor que atua como mesário, além de contribuir para a realização das eleições, tem direito à dispensa do serviço pelo dobro de dias e ao desempate em concursos da Justiça Eleitoral, quando prevista essa possibilidade no edital.

Programa Mesário Voluntário

Para ampliar a participação de mesários voluntários nas eleições, a Justiça Eleitoral criou o Programa Mesário Voluntário, que incentiva a adesão aos serviços eleitorais de maneira consciente e espontânea. Desde 2004, são desenvolvidas ações para estimular a cooperação do cidadão com a realização das eleições. Os interessados podem buscar mais informações nos sites dos tribunais regionais eleitorais ou com a  Ouvidoria do TSE.

Treinamento

O treinamento de mesários ocorre nas modalidades presencial e à distância. Neste ano, a Justiça Eleitoral preparara cerca de 180 mil mesários por meio de curso à distância. Quem trabalhar na eleição também poderá utilizar o aplicativo Mesário, ferramenta que disponibiliza informações complementares ao treinamento e pode ser obtida gratuitamente nas lojas Google Play e Apple Store. Criado em 2016, o App reúne informações para quem foi convocado ou se voluntariou para atuar nas eleições.

A ferramenta - que está com nova interface neste ano - permite acesso direto a todas as informações de interesse dos mesários de modo rápido e intuitivo, responde a dúvidas que possam surgir e ainda oferece links de acesso para conteúdos on-line e off-line, como manuais e vídeos de treinamento, passo a passo para o dia da eleição e uma série de perguntas e respostas para orientar a atuação do mesário. Pelo App, também são enviadas notificações, avisos e alertas dos TREs. Após as eleições, o mesário tem acesso a um formulário para feedback à Justiça Eleitoral.

Os mesários convocados e voluntários devem ficar atentos à data local do curso preparatório, conforme informado pela Justiça Eleitoral. Para o treinamento à distância,é necessária a chave de inscrição, fornecida pelo cartório eleitoral. O número de vagas é limitado e compete ao tribunal regional de cada estado distribuí-las. Se o mesário não recebeu a chave de inscrição, é porque não há treinamento a distância disponível.

Instruções para acesso ao curso à distância:

O treinamento à distância é ofertado no Portal de Educação a Distância do TSE, sendo necessário realizar um cadastro para acessar o curso.

Se você ainda não possui cadastro, clique aqui para criar seu usuário e senha.

Se você já possui cadastro e esqueceu a senha, clique aqui para recuperá-la.

Agora que você já tem os dados de acesso, siga as orientações abaixo para acessar o treinamento para mesários.

1 – Acesse o Portal de Educação a Distância do TSE e faça o login.

2 – Em Catálogo de Cursos > Mesários, busque o TRE do seu Estado e clique em Acesso no curso Treinamento para Mesários – Eleições 2018.

3 – Digite a chave de inscrição e clique no botão Inscreva-me. A chave de inscrição foi informada pelo seu cartório eleitoral no documento da sua convocação.

Mais esclarecimentos sobre o treinamento à distância de mesários podem ser obtidos no site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado, na opção Fale com o TRE.

Se precisar de ajuda para acessar o treinamento à distância, fale com a Ouvidoria do TSE.

Conheça a legislação relacionada ao mesário:

Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 – Manifestação individual. Vestuário. Propaganda. Dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral.

Resolução-TSE nº 22.747, de 27 de março de 2008 – Dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral.

Resolução nº 23.381, de 19 de junho de 2012 – Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral.

Resolução-TSE nº 23.554, de 18 de dezembro de 2017  – Atos preparatórios para as Eleições 2018.

Resolução-TSE nº 23.555, de 18 de dezembro de 2017 – Calendário Eleitoral.

Resolução-TSE nº 23.551, de 18 de dezembro de 2017 – Propaganda eleitoral.

Portaria 154 de 24 de fevereiro de 2017 – Valor para alimentação de mesários e de colaboradores para as Eleições 2018.

JR/RR, DM

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08.08.2018 - Eleições 2018: TSE lança nova versão do aplicativo Mesário