Integrantes do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições se reuniram nesta segunda-feira (22), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com representantes de agências de checagem de informação (fact-checking), de redes sociais e de aplicativos on-line com a finalidade de conhecer a atuação dessas empresas na prevenção e no combate à disseminação de notícias falsas. O encontro também teve como objetivo receber sugestões dos participantes de medidas contra a propagação das chamadas fake news no segundo turno do pleito.

“Chamamos as empresas [de checagem de informações] e as plataformas para agradecer o trabalho que está sendo feito. E também para solicitar que eles envidem esforços naquilo que é real, naquilo que é possível, até o dia da votação no segundo turno”, destacou o coordenador do Conselho Consultivo e secretário-geral da Presidência do TSE, Estêvão Waterloo, em entrevista a jornalistas após o encontro.

O coordenador salientou que o problema da propagação das chamadas fake news, por meio das redes sociais e aplicativos, é um fenômeno complexo que merece atenção da sociedade e de entes públicos e privados. Estêvão Waterloo informou que todas as sugestões feitas pelos representantes das empresas durante suas explanações individuais serão avaliadas e poderão ser acolhidas pelo Conselho Consultivo.

Também ressaltou que todos devem se empenhar para desmascarar as notícias falsas, substituindo-as pela realidade dos fatos. Segundo ele, é preciso ampliar a participação das redes sociais, dos órgãos que integram o Conselho Consultivo e de outras instituições, num esforço conjunto para que se dê velocidade à divulgação de informações verdadeiras. O coordenador avaliou como positivo o trabalho realizado até o momento por todos os envolvidos no combate às notícias falsas.

Em explanações proferidas na reunião, os representantes das empresas Facebook, Twitter, Google, do aplicativo WhatsApp e de serviços de checagem de notícias Fato ou Fake, Agência Lupa, Aos fatos, Boatos.org, E-farsas, entre outros, informaram sobre ações desenvolvidas para evitar a proliferação das fake news nas eleições deste ano. Os representantes dos serviços de checagem entregaram uma lista de sugestões ao coordenador do Conselho Consultivo para aprimorar a verificação de informações propagadas na internet, redes sociais e aplicativos.   

No dia 10 de outubro, o Conselho Consultivo já havia se reunido para fazer um balanço de suas atividades, debater o impacto das fake news no primeiro turno das eleições e apresentar propostas para combater a disseminação de notícias falsas durante o segundo turno do pleito.

Composição e atribuições

O Conselho Consultivo é constituído por 14 integrantes. Nele, há representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público, do Ministério da Defesa, do Ministério da Justiça, do Departamento de Polícia Federal, do Ministério da Ciência e Tecnologia, entre outros órgãos públicos, e da sociedade civil.

Segundo a portaria que o instituiu, as atribuições do Conselho Consultivo são: desenvolver pesquisas e estudos sobre as regras eleitorais e a influência da internet nas eleições, em especial o risco das fake news e o uso de robôs na disseminação das informações; opinar sobre as matérias que lhe sejam submetidas pela Presidência do TSE; e propor ações e metas voltadas ao aperfeiçoamento das normas.

O Conselho Consultivo funciona junto ao gabinete da presidente do TSE, e a participação de seus integrantes não é remunerada.

Presenças

Além dos representantes de redes sociais, aplicativos e sites e agências de checagem de notícias, compareceram à reunião de hoje o ministro do TSE Admar Gonzaga, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, bem como representantes do Ministério da Justiça, do Ministério da Defesa, da Polícia Federal, da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI), da SaferNet Brasil e da Fundação Getúlio Vargas.  

Veja a íntegra da Portaria TSE nº 949, que instituiu o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições.

EM/RR