Os eleitores das cidades mineiras de Santa Cruz de Salinas, Campo Azul e Ibituruna, além da cidade de Paraú, no Rio Grande do Norte, voltarão às urnas neste domingo (4) para eleger prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário local.

O artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que, “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”. A Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165) incluiu no artigo 224 do Código Eleitoral o parágrafo 3º. Segundo o dispositivo, devem ocorrer novas eleições sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

As instruções para a realização dessas eleições são estabelecidas por meio de resolução específica aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Minas Gerais

As três cidades mineiras que irão às urnas neste domingo tiveram os pleitos de 2016 nos anulados pela Justiça Eleitoral porque os candidatos que receberam a maioria dos votos válidos tiveram os registros de candidatura indeferidos. 

Em Santa Cruz de Salinas o antigo prefeito Albertino Teixeira da Cruz (PSDB/Coligação juntos com o povo para Santa Cruz crescer de novo) teve as contas de convênio celebrado com o Ministério do Turismo, quando foi prefeito do município, rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União em 2015. Em razão disso, está configurada a causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990.

Desta forma, 4.319 eleitores irão escolher novos prefeito e vice para o município. São dois candidatos: Aline Teixeira (PPS), a Aline de Albertino, vice Vilmar José dos Santos (PPS), pela Coligação “Juntos com o Povo, para Santa Cruz Crescer de Novo (PDT/PPS), e Renaldo Teixeira da Silva (PSDB) – o Renaldo Diretor, vice Florecy Leandro da Silva (PP), que concorrem pela Coligação “Juventude e Experiência a Serviço de Santa Cruz de Salinas (PP/PSDB/PTB). 

Na cidade de Campo Azul o candidato mais votado nas eleições de 2016, José Carlos Pereira de Almeida, teve seu registro indeferido por ter tido contas públicas de convênios, quando foi prefeito, rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União. A inelegibilidade que fundamentou o indeferimento é a do artigo 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/1990.

O município conta com um eleitorado de 3.946 que irão escolher um novo prefeito e vice. São dois candidatos concorrendo: Geraldo Costa Júnior (PODE), o Costinha, vice Orivelton Medeiros Cruz (PDT), pela Coligação “Juntos Podemos Mudar Campo Azul” (PODE/PDT); e Oseas Almeida Junior (PSD), o Júnior de Oseas, vice Maria Julieta Almeida Amaral (PTB), pela Coligação “União, Paz e Responsabilidade para Trabalhar” (PSD/PTB).

O município de Ibituruna terá eleição suplementar devido à rejeição das contas de 2007 pela Câmara Municipal, quando Francisco Carlos Pereira exerceu o cargo de prefeito, foi o motivo o indeferimento da sua candidatura.

Serão 2.540 eleitores do município que retornarão às urnas neste domingo. Disputam o pleito os candidatos: Devanil Vitor de Sousa, vice Aparecida Oliveira de Aguiar, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); e Heitor Camilo dos Santos (PP), vice Marli aparecida de Oliveira (PSDB), pela Coligação “Ibiturunaem Boas Mãos” (PP/PSDB). 

Rio Grande do Norte

O pleito acontecerá na cidade de Paraú após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a decisão de 1ª e 2ª instância que cassou o então prefeito Antônio Carlos Peixoto Nunes e a vice-prefeita Antônia Francisca de Oliveira por abuso de poder econômico.

A eleição contará com dois candidatos: Maria Olimpia Ferreira Nunes Eufrásio, vice Marcio Harlan Maia de Aquino, pela coligação Muda Paraú (PP, DEM); Flávio Nunes Tertuliano, o Flavinho de Chico Sabiá, vice Antonia Rozineide Peixoto de Medeiros, coligação A Vontade do Povo (PMDB, PSD).

Acesse aqui o Calendário com as novas eleições marcadas até o momento.

TC/MF – com informações TRE/MG e TRE/RN