Desenvolvida pela Justiça Eleitoral para atender a realidade brasileira, a urna eletrônica começou a ser implantada gradualmente no país a partir das eleições municipais de 1996. A adoção do equipamento buscou ampliar a segurança dos pleitos, eliminando a intervenção humana no processo eleitoral, tanto na votação quanto na apuração dos resultados.

Nas eleições de 2000, todos os eleitores já votavam por meio da urna eletrônica. Terminava ali a era do voto por cédulas de papel, que, após o término do pleito, eram contadas publicamente em recintos lotados de servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, voluntários, fiscais partidários e imprensa.

Um trabalho humano que consumia horas, dias e até semanas, sujeito a vários tipos de fraudes e erros, como lembra o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino. Ele recorda a fraude ocorrida na eleição para governador do Rio de Janeiro, em 1982, envolvendo a Proconsult, empresa contratada para fazer a apuração dos votos. “Na ocasião, foi evidenciado que houve desvio de votos na fase final da apuração, que estava fora do controle efetivo da Justiça Eleitoral”, relata.  

Mesmo quando a totalização não era terceirizada, havia diversos meios de fraudes, tais como cédulas com votos em branco preenchidas disfarçadamente em favor de determinado candidato, votos nulos interpretados de acordo com a intenção de quem fazia a leitura, subtração de cédulas e inclusão de outras entre outras práticas. “A eleição brasileira era um cenário totalmente desacreditado com muita lentidão, erros e fraudes consolidadas”, afirmou o secretário.

No antigo processo eleitoral, também eram comuns problemas antes mesmo da apuração dos votos. Havia a estratégia do “voto formiguinha”, na qual um dos primeiros eleitores que se apresentava na seção eleitoral recebia a cédula do mesário, entrava na cabina de votação e, em vez de preenchê-la e depositá-la, guardava a cédula em branco e colocava um papel qualquer na urna de lona. Outra pessoa que estava fora da seção recebia a cédula oficial, assinalava os candidatos desejados e a entregava para um próximo eleitor. Esse tinha a incumbência de depositar a cédula já preenchida, pegar outra em branco e devolver novamente para a pessoa que organizava o esquema. 

Havia ainda a tática das “urnas emprenhadas”, pois as urnas de lona eram frágeis e contavam apenas com um simples fecho cadeado e lacres de papéis sem nenhum requisito de segurança de verificação de violabilidade. “Ali se inseriam cédulas antes de iniciar a votação, ou seja, a urna de lona que deveria vir vazia, na verdade já vinha com votos dentro”, observou Janino.

Moderno e 100% brasileiro

Impedir qualquer interferência na vontade do eleitor e garantir o sigilo do voto são preceitos constitucionais que servem de metas para o TSE. Nesse sentido, a urna eletrônica surgiu como um produto moderno e seguro, genuinamente brasileiro, que permanece em constante aprimoramento.

Ela é fruto da dedicação de profissionais altamente capacitados, não apenas da Justiça Eleitoral, mas também de outros órgãos estatais, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Exército, a Aeronáutica (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial – DCTA), a Marinha e o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD).

A partir de 2008, a Justiça Eleitoral começou a implantar o cadastramento biométrico dos eleitores, que identifica pelas impressões digitais quem vota, aumentando ainda mais a segurança do pleito. Hoje, mais de 81 milhões de eleitores estão cadastrados no sistema biométrico em todo o país.

Graças à urna eletrônica, o atual processo automatizado permite aos brasileiros saber quem ganhou as eleições poucas horas depois do encerramento da votação. Além de poupar tempo, a urna economiza energia e recursos que antes eram despendidos em vários dias de apuração.

Mas a segurança é a sua grande vantagem, uma vez que ela evita adulterações, impossibilita a identificação do eleitor e não tem ligação com a Internet nem com qualquer dispositivo de rede. Além disso, a urna eletrônica possui várias barreiras de segurança encadeadas que tornam a fraude nas eleições altamente improvável, em especial no brevíssimo tempo da transmissão de dados durante a totalização.

JP/LC/DM