Uma cerimônia no Senado Federal, na manhã desta terça-feira (29), marcou o lançamento do Documento Nacional de Identidade (DNI) para deputados federais, senadores e funcionários que trabalham nas duas Casas Legislativas. A iniciativa faz parte de um projeto-piloto para ampliar e aperfeiçoar o DNI antes do lançamento nacional para os demais cidadãos brasileiros. A previsão é de que mais de 87 milhões de pessoas possam utilizar o documento único a partir do próximo mês de julho.

O DNI utiliza a base de dados do cadastro eleitoral, mas reúne números como RG e CPF para que o portador possa se identificar perante qualquer repartição pública em todo o país.

Durante a cerimônia, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou que a novidade vai facilitar a prestação de serviços, diminuindo o dispêndio de recursos públicos. O uso do DNI evitará, por exemplo, a impressão de segunda via de documentos diversos.

Fux destacou também que o projeto resultou num documento digital seguro – capaz, inclusive, de evitar fraudes como a emissão de múltiplos documentos de identidade para dificultar a identificação do infrator.

“Esse é um momento singular da vida brasileira, um momento de grande travessia. E se nós não ousarmos fazê-la, teremos ficado para sempre à margem de nós mesmos”, disse ele, ao afirmar que o TSE está de mãos dadas com os demais poderes para fazer do Brasil um país melhor, mais justo, mais solidário e que não convive mais com a desigualdade.

Já o presidente do Senado, Eunício Oliveira, parabenizou o TSE pelo projeto do DNI e também exaltou a parceria para o avanço da sociedade brasileira. “Teremos agora uma espécie de registro do DNA eletrônico”, disse ele se referindo às impressões digitais que vão garantir a segurança e idoneidade do documento.

Representando o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ) destacou que essa é uma obra coletiva de muitas mãos e todos participaram ativamente do projeto. O deputado é membro do Comitê Gestor do DNI.

Como baixar

O documento digital pode ser gerado por meio do aplicativo gratuito DNI, disponível para smartphones e tablets nas plataformas Android e iOS no site www.dni.gov.br. Após se cadastrar no aplicativo, o cidadão deverá se dirigir a um posto de atendimento para validar o cadastro. O próprio aplicativo mostrará as opções de pontos mais próximos do requerente.

No caso da Câmara e do Senado, os postos estão nos seguintes locais:

- Espaço do Servidor (Senado Federal)
- Espaço do Servidor (Câmara dos Deputados)
- Cafezinho dos Senadores
- Espaço Ivandro Cunha Lima

Mais segurança

Além da biometria, o DNI conta com outros recursos de segurança: o QR Code, que será mutável a cada vez que o aplicativo for aberto, dificultando que uma pessoa tente se passar por outra no momento de se identificar; e a marca d’água existente ao lado e embaixo da fotografia, também mutável a cada acesso ao aplicativo, o que permitirá conferir data e hora em que o documento foi aberto. Essa medida procura evitar que prints de tela de terceiros sejam usados como fraude à identificação.

CM/RT

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