Na última sexta-feira (18), os ministros que representam os juristas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Sérgio Banhos, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Carlos Horbach – participaram do 1º Congresso Internacional de Direito Eleitoral (CONIDEL).

O evento ocorreu em Campo Grande (MS), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, que realizou o encontro em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MS, com o Tribunal de Contas daquele estado, com o Instituto de Direitos Humanos e Democracia da Universidade de Coimbra e com o próprio TSE.

O ministro Tarcisio Vieira falou, em sua apresentação, sobre a “Supremacia da Constituição e os desafios relacionados à legislação eleitoral”. Já o ministro Sérgio Banhos tratou de financiamento eleitoral e arrecadação coletiva de fundos na internet para campanhas políticas. Por sua vez, o ministro Horbach abordou, em sua palestra, a história da democracia na América Latina.

Além dos ministros do TSE, o secretário-geral da Presidência da Corte, Carlos Eduardo Frazão, também participou do encontro. Ele falou sobre os desafios de combater as notícias falsas durante o período eleitoral, principalmente com o uso da internet.

Participaram, ainda, do congresso a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o vice-procurador-geral-eleitoral, Humberto Jacques, os desembargadores Tânia Garcia de Freitas Borges e João Maria Lós, respectivamente presidente e vice-presidente do TRE-MS, o corregedor regional eleitoral, desembargador Divoncir Schreiner Maran, e a presidente do Tribunal de Justiça do estado.

Confira aqui os vídeos das apresentações.

CM/EM