O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, condecorou nove personalidades com a medalha da Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil, em cerimônia realizada nesta sexta-feira (8), no Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), no Rio de Janeiro. A comenda busca homenagear, entre outros, pessoas que tenham prestado notáveis serviços à Justiça Eleitoral.

Receberam a medalha no grau Grande Oficial os ministros substitutos do TSE Og Fernandes, Sérgio Banhos e Carlos Horbach, além dos desembargadores fluminenses Milton Fernandes, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Carlos Eduardo da Fonseca Passos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), e Antônio Boente.

Foram condecoradas no grau Comendador pessoas que, em sua trajetória profissional, colaboraram com o TSE: o diretor-geral Rodrigo Fleury, o assessor de segurança Carlos Eduardo Vidal e a telefonista aposentada Marileide Santos.

Ao discursar na cerimônia de condecoração, o ministro Luiz Fux citou diversos projetos em curso no TSE, destacando que os ideais do patrono da Ordem do Mérito do TSE continuam vivos e norteando os rumos da Justiça Eleitoral brasileira.

"Assis Brasil, nas suas passagens escritas, revelava uma virtude cívica; o seu pensamento e a sua alma sempre voltados para o desenvolvimento da República brasileira. Assis Brasil debruçou-se de forma incansável em pensar um novo Brasil e semear a renovação do nosso sistema eleitoral. A inspiração dessa comenda decorre exatamente do seu exemplo do compromisso com a coisa pública, da coragem de sonhar uma terra maior, como todos nós devemos e, acima de tudo, pelo desenvolvimento que empreendeu não só à Justiça Eleitoral, mas, mais importante do que isso, à própria democracia brasileira", exaltou.

Após a entrega das medalhas, os convidados visitaram a exposição  “A Justiça Eleitoral e o Caminhar da Democracia no Brasil”, que ficará aberta no CCJE até agosto de 2018. A mostra apresenta uma narrativa da evolução da democracia no Brasil nos últimos 85 anos, sob a perspectiva da trajetória institucional da Justiça Eleitoral. Ela contém cinco núcleos, delimitados cronologicamente da Segunda à Sexta República, e descreve as diferentes configurações político-eleitorais do país no período.

Esta foi a quarta ocasião em que o Tribunal distribuiu a comenda. Ao todo 144 pessoas foram condecoradas com a medalha desde sua criação.

Medalha Assis Brasil

Criada em 2015, a medalha da Ordem do Mérito do TSE traz o nome do advogado, político e estadista brasileiro Joaquim Francisco de Assis Brasil. Ele foi um dos grandes pensadores e mentores da Justiça Eleitoral no país. Com o Barão do Rio Branco, assinou o Tratado de Petrópolis, que garantiu ao país a posse do estado do Acre.

Além homenagear juristas eminentes ou outras personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras, por sua atuação em prol da Justiça Eleitoral e do Direito, a condecoração também tem como objetivo agraciar pessoas que tenham prestado notáveis serviços à Justiça Eleitoral, ou que, de qualquer modo, tenham contribuído para o engrandecimento, internamente ou no exterior, do país, da Justiça Eleitoral ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da Advocacia, constituindo exemplos para a coletividade.

RG/LC, LR