O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, divulgou o balanço dos trabalhos da Corte durante o primeiro semestre de 2018. A apresentação dos dados foi realizada na sessão plenária administrativa desta quinta-feira (28), a última antes do início do recesso forense no próximo dia 1º de julho.

Segundo Fux, de janeiro a junho deste ano o TSE autuou 1.162 processos, dos quais 1.427 foram baixados, o que representa uma diminuição de 7% em relação ao semestre anterior. O ministro apontou ainda o aumento dos processos que tramitam por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que ele atribuiu à proximidade das eleições e ao aumento das classes de ações originárias da Corte que tramitam virtualmente. Foram 429 processos eletrônicos autuados nos últimos seis meses, tendo sido proferidas 508 decisões.

No primeiro semestre de 2018, o plenário do TSE realizou 69 sessões, sendo 36 jurisdicionais (33 ordinárias e três extraordinárias), e 31 administrativas (29 ordinárias e duas extraordinárias). Foram ainda realizadas duas sessões solenes.

Avanço no recadastramento biométrico

O presidente do TSE anunciou um grande avanço do recadastramento biométrico que vem sendo realizado no país, que superou em 61% a meta prevista para 2017. No semestre que se encerra, cerca de 15 milhões de eleitores foram recadastrados biometricamente – número que pode ser atribuído, segundo o ministro, ao auxílio do programa Justiça Itinerante, que vem sendo conduzido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE) em parceria com Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Ele anunciou que, até o fim da sua gestão, o programa será estendido a outras regiões do país.

Luiz Fux destacou o seguimento da gestão compartilhada que foi implementada na Justiça Eleitoral para a organização das eleições de outubro, contando com a participação de todos os ministros titulares e substitutos da Corte, magistrados dos TREs e o Ministério Público Eleitoral (MPE) para garantir uma efetiva prestação jurisdicional.

Fake News e segurança da urna eletrônica

O combate à disseminação de informações falsas e propagandas enganosas foi lembrado pelo presidente da Corte Eleitoral como um dos focos da sua gestão, por ser, em seu ponto de vista, um dos grandes desafios das próximas eleições. Luiz Fux citou os avanços que vêm sendo feitos para coibir ações que possam confundir o eleitor e tumultuar o processo eleitoral, como a parceria com partidos políticos, profissionais de marketing político, imprensa, Ministério Público Federal (MPF), plataformas digitais e órgãos de segurança e inteligência para assegurar a não proliferação de fake news. Ele ainda anunciou a veiculação de campanhas nos meios de comunicação para a conscientização dos eleitores sobre a divulgação de conteúdo falso e propaganda enganosa durante a campanha eleitoral.

O êxito da última etapa dos Testes Públicos de Segurança (TPS) e dos Seminários de Segurança da Urna Eletrônica reafirmaram, segundo o ministro, “a importância da urna eletrônica, da auditoria e da conjunção de esforços para escrutinar o sistema eletrônico de votação”. Luiz Fux também ressaltou a aprovação, pelo Plenário do TSE, da resolução que prevê a realização de auditoria em tempo real da urna eletrônica, destacando que o equipamento ser testado pela sociedade minutos antes de sua utilização nas eleições.

Preparação para as Eleições 2018

Fux declarou ainda que os trabalhos de logística e preparação para as eleições de outubro seguem normalmente o seu cronograma. Ele citou a realização nesta semana, em Curitiba (PR), do teste em campo do sistemas de totalização e ecossistema da urna para homologar as soluções de softwares das eleições de 2018.

O presidente do TSE também citou os eventos organizados para o debate de temas atuais da Justiça Eleitoral, como a conferência “Desafios e perspectivas das Eleições 2018”, realizado em São Paulo, e o seminário internacional “Fake news: experiências e desafios”, conduzido em parceria com a União Europeia na sede da Corte Eleitoral, em Brasília (DF).

O lançamento do projeto-piloto do Documento Nacional de Identidade (DNI), em seguimento à iniciativa da gestão do ministro Dias Toffoli à frente do TSE, em conjunto com o Congresso Nacional, a Casa Civil da Presidência da República e os TREs, também foi lembrado por Fux.

Ao concluir o balanço de sua gestão, Fux lembrou o curto período de tempo à frente do Tribunal de que dispôs, reafirmando que os trabalhos seguirão o ritmo normal até o fim de seu mandato, em agosto. “Não obstante o exíguo período de tempo, lamentável, que nós dispusemos – praticamente seis meses, um tiro curto que coincidiu com o calendário eleitoral –, o nosso trabalho tem sido e será intenso e profícuo até o último dia da nossa gestão”, concluiu.

RG/LR, DM