O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta terça-feira (19), a ministra Rosa Weber como sucessora do ministro Luiz Fux na presidência da Corte. Ela assume o cargo a partir de meados de agosto próximo. Na mesma sessão, o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito para o cargo de vice-presidente.

Rosa Weber presidirá o TSE durante as eleições deste ano. O mandato irá até 25 de maio de 2020, quando finaliza seu segundo biênio como integrante efetiva da Corte. A ministra recebeu seis dos sete votos. É costume em eleições para tribunais superiores que o ministro indicado para o cargo não vote em si mesmo, mas em seu sucessor.

Após a confirmação de sua eleição, Rosa Weber agradeceu aos demais ministros pela confiança e falou sobre a importância de presidir o TSE na atual conjuntura. “Eu sei da enorme responsabilidade que me aguarda neste ano de 2018, em que o país se encontra em meio a uma disputa tão acirrada, com tantas divisões”, disse.

A ministra ressaltou a relevância do suporte que deverá receber de seu vice na condução de sua gestão. “Eu tenho o alento, e me sinto abençoada por isso, de contar no exercício deste papel tão importante com a iluminada companhia do meu querido amigo Luís Roberto Barroso, na condição de vice-presidente, para que possamos continuar esse belíssimo trabalho que Vossa Excelência [ministro Luiz Fux] e sua equipe vêm desenvolvendo à testa do TSE, inclusive na preparação das eleições de 2018”, afirmou, dirigindo-se ao atual presidente da Corte.   

Compromisso institucional

Em breve manifestação, Rosa Weber ressaltou a importância do compromisso que todos os que integram a Justiça Eleitoral devem ter com a instituição. “A troca de administração indica, em última análise, que o que importa realmente é a instituição, e não os indivíduos que a compõem”, disse. “Juízes, juízas, servidores, servidoras, cada um, isoladamente, no âmbito das suas atribuições, deve atuar de modo que a instituição possa cumprir seu relevantíssimo papel, que é o de fortalecimento e aperfeiçoamento da democracia em nosso país. E o TSE, na condição de órgão de cúpula da Justiça Eleitoral, sobrepaira a todos nós”.

A ministra relembrou seu ingresso no TSE, em junho de 2012, como integrante substituta, época em que a Corte era comandada pela atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Rosa Weber é ministra efetiva do TSE desde 24 de maio de 2016. Em maio último foi reconduzida ao cargo para mais um biênio. Tomou posse como vice-presidente do Tribunal em 6 de fevereiro deste ano. Ingressou na Corte como ministra substituta em 12 de junho de 2012 até ser empossada como titular.

Após a eleição pelo Plenário, o atual presidente do TSE afirmou que o Tribunal estará em excelentes mãos com a eleição da ministra Rosa Weber como sua sucessora, tendo o ministro Luís Roberto Barroso como vice-presidente.

Breve currículo

Natural de Porto Alegre (RS), Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do Trabalho de 1981 a 1991 e integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006, tendo-o presidido no biênio 2001-2003.

Exerceu o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de fevereiro de 2006 a 2011. Foi nomeada ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo empossada em 19 de dezembro de 2011.

Composição do TSE

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas oriundos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

EM/LR, DM