O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, lança nesta quarta-feira (1º), às 20h, no Salão Nobre do TSE, localizado no edifício-sede da Corte Eleitoral em Brasília (DF), a coleção “Tratado de Direito Eleitoral". Ele e os advogados Luiz Fernando Casagrande Pereira e Walber de Moura Agra são os coordenadores da obra, que tem como objetivo tornar-se a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em direito eleitoral existente até o momento.

A coletânea, publicada pela Editora Fórum, tem oito volumes, conta com a contribuição de mais de 200 especialistas e reúne os principais estudos e debates em torno do direito eleitoral, sistematizando-os em oito grandes temas: direito constitucional eleitoral, direito partidário, elegibilidade e inelegibilidades, propaganda eleitoral, financiamento e prestação de contas, direito processual eleitoral, abuso de poder, perda de mandato e, por fim, direito penal e processo penal eleitoral.

Entre os autores que participam do tratado estão ministros, ex-ministros, advogados e servidores do TSE e de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O artigo “Revisitando o Direito Eleitoral: Direitos Fundamentais, Democracia e o Novo Constitucionalismo”, publicado no Volume I da obra, foi escrito a quatro mãos pelo ministro Luiz Fux e o secretário-geral da presidência do TSE, Carlos Eduardo Frazão.

O artigo sobre “Pesquisas de Intenção de Voto - Efeitos sobre o Eleitorado” é de autoria do ministro Tarcísio Vieira e pode ser encontrado no Volume IV da coletânea. O ministro Sérgio Banhos, por sua vez, escreveu  texto sobre “O Princípio da Transparência e a Prestação de Contas Partidárias”, publicado no Volume II da obra.

A comissão científica dos livros contou com a participação do assessor especial da Presidência do TSE, Frederico Franco Alvim, que escreveu dois artigos, um em parceria com o servidor do TRE do Maranhão Volgane Carvalho, sobre “A Igualdade de Oportunidades entre os Candidatos e a Dessimetria do Horário Eleitoral Gratuito”, disponível no Volume II, e o outro sobre “A Elegibilidade e seus Impedimentos no Direito Comparado e nos Pactos Internacionais”, que pode ser encontrado no Volume III da coletânea. Já o artigo “O Princípio da Liberdade de Expressão no Direito Eleitoral”, disponível no Volume I, foi redigido pela assessora-chefe do gabinete do ministro do TSE Roberto Barroso, Aline Osório.

IC/RR, DM

Serviço

Lançamento da coleção “Tratado de Direito Eleitoral”

Data: 1º de agosto

Horário: 20h

Local: Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), localizado no edifício-sede da Corte Eleitoral - Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 7.