Foram apresentados, na tarde desta terça-feira (30), durante reunião do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional (ICN), os últimos ajustes do projeto-piloto do Documento Nacional de Identidade (DNI). A reunião sobre o DNI, que poderá ser digitalmente gerado por meio de aplicativo gratuito em smartphones ou tablets nas plataformas Android e iOS, foi realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O DNI digital trará o título de eleitor já acoplado e poderá, futuramente, receber outros documentos, conforme convênios sejam firmados com órgãos públicos para a integração da base de informações. O projeto-piloto de implantação do DNI será usado inicialmente pelos servidores do TSE e do Ministério do Planejamento, para que se possam sugerir eventuais ajustes, caso sejam necessários. 

O novo documento é resultado direto do projeto de Identificação Civil Nacional (ICN) e utilizará para a sua validação o maior cadastro biométrico do Brasil, administrado pelo TSE, e que já tem mais de 73 milhões de pessoas cadastradas com foto e impressão digital. É justamente essa a base de dados da ICN. 

Fazem parte do Comitê Gestor da ICN representantes do TSE, do Poder Executivo federal, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O aplicativo para smartphones ou tablets de acesso ao DNI foi desenvolvido pela MBA Mobi. Já o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) se encarregou do tráfego de dados da base da ICN com os pontos de atendimento, aos quais os cidadãos deverão se dirigir, após baixar o aplicativo, para validar o DNI e disponibilizar o documento em seu dispositivo móvel. 

De acordo com o diretor da MBA Mobi, Diógenes Firmiano, o aplicativo atende a critérios de segurança internacionais, tanto europeus quanto americanos. “Ele é totalmente seguro. A gente utiliza uma série de técnicas de segurança internas e externas. São conjuntos de fatores de segurança que permitem que a gente consiga dizer que hoje o DNI se torna o documento digital mais seguro do mundo”, explicou. Firmiano disse ainda que o aplicativo é bem leve, se comparado com outros aplicativos comuns, como Facebook e WhatsApp, “o que facilita ser baixado mais facilmente”. 

O gerente de Produto e Serviço do Serpro, Rodrigo Mendes, disse que estão “muito animados com o projeto, tanto como o desafio tecnológico quanto como cidadãos brasileiros”. Segundo ele, o mundo está cada vez mais tecnológico e a vida, convergida em mundo digital.  “Por isso, eu acho natural que os nossos documentos também sigam nesta linha. O papel do Serpro é mostrar que o projeto é uma realidade e que agora vai entrar num programa de expansão e logística para poder ampliar toda a rede de apoio ao cidadão no momento de emissão do DNI. Vale lembrar que, apesar de ser um documento digital, ele tem várias tecnologias associadas, como o QRCode desenvolvido pelo Serpro”, explicou. 

É importante ressaltar que somente poderá baixar o aplicativo e ter acesso digital ao DNI quem já fez o recadastramento biométrico (coleta de foto e das impressões digitais) junto à Justiça Eleitoral. Esse procedimento tem como objetivo reforçar a segurança, a confiabilidade e a higidez da identificação. 

Além disso, para ter acesso ao DNI no celular ou no tablet, o servidor precisará baixar o aplicativo e fazer um pré-cadastramento, sinalizando ao TSE que deseja ter o documento.

Lançamento

A previsão é de que o projeto-piloto do DNI seja lançado na próxima segunda-feira (5), no Palácio do Planalto, com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, entre elas o presidente da República, Michel Temer, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e o ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira.

IC/LC/DM