Foi publicada nesta quarta-feira (10) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Portaria TSE nº 5, de 4 de janeiro de 2018, que altera a composição do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições. O Conselho foi instituído em dezembro do ano passado pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.

Por meio da portaria publicada hoje, foi incluído na função de coordenador substituto do grupo o representante da ministra Rosa Weber, Estêvão André Cardoso Waterloo, que passará a atuar em parceria com o assessor-chefe do gabinete do ministro Luiz Fux, Carlos Eduardo Frazão do Amaral. A coordenadoria dos trabalhos permanece com o secretário-geral da Presidência do TSE, Luciano Felício Fuck.

O Conselho é formado por 11 integrantes, sendo representantes da Justiça Eleitoral, governo federal, Exército Brasileiro e da sociedade civil. Suas atribuições são: desenvolver pesquisas e estudos sobre as regras eleitorais e a influência da Internet nas eleições, em especial o risco das fake news e o uso de robôs na disseminação das informações; opinar sobre as matérias que lhe sejam submetidas pela Presidência do TSE; e propor ações e metas voltadas ao aperfeiçoamento das normas.

Na próxima segunda-feira (15), o grupo irá se reunir pela segunda vez no TSE, a partir das 16 horas. A reunião será aberta à imprensa.

Confira a íntegra da portaria publicada nesta quarta-feira.

JP/EM