Membros do Ministério Público Eleitoral de todos os estados estão reunidos nesta, quarta-feira (28), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para debater os desafios a serem enfrentados nas eleições deste ano.

O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, participou da abertura do encontro e deu as boas-vindas aos participantes: “é uma honra para o TSE poder sediar esse debate dos procurados sobre as questões eleitorais, novas e desafiadoras, que implicam uma nova visão do Direito Eleitoral tanto para a magistratura quanto para o Ministério Público”, disse ele.

O ministro destacou a sua admiração pelo Ministério Público, do qual também já fez parte antes de exercer a magistratura, e disse contar com essa parceria para enfrentar as fases que antecedem o pleito.

“É com essa admiração, que é o elemento mais importante de um relacionamento, que eu quero que se sintam em casa e que contamos muito com a participação de todos aqui nesse processo eleitoral democrático”, enfatizou.

Procuradora-geral da República

Ao agradecer, a procuradora-geral da República e chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, destacou que o diálogo tem sido uma constante com a Justiça Eleitoral. “Manteremos esse modo de trabalhar, buscando afinar a atuação e encontrar soluções boas para o país”, elogiou.

Ao falar aos procuradores regionais eleitorais, Raquel Dodge destacou que todos são “especialistas na matéria eleitoral, empenhados em encontrar um bom caminho para que não se repitam as mazelas de sempre nas eleições do país”, dando destaque à corrupção por meio do financiamento de campanhas em todo Brasil.

Segundo ela, é preciso detectar a corrupção quando ela começa nas candidaturas. “É preciso agir, é preciso nos antecipar, é preciso coibir no nascedouro porque, se não, haverá sempre essa perpetuação desse mesmo modelo e dos mesmos atores. Considero que muito já avançamos na contenção da corrupção, mas ainda é insuficiente para o tamanho em que ela se processa no território brasileiro”, declarou.

Humberto Jacques

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, também enfatizou a parceria e a “corresponsabilidade” entre o Ministério Público e o TSE durante as eleições.

Nesse sentido, ele pediu que os procuradores tentem atuar em processos relevantes e evitem casos repetitivos para que nem todos os assuntos subam ao TSE. Existe “um esforço de fazer o TSE ser, cada vez mais, um tribunal de instância extraordinária de fato. Que ele se atenha à proteção da ordem jurídica e não à revisão maciça de fatos, como tem se tornado uma prática ruim que desequilibra pleitos e distorce resultados”, esclareceu.

O encontro tem programação até às 18h, com abordagem de diversos temas administrativos. Também haverá uma apresentação da área técnica do TSE sobre identificação de indícios de irregularidades em prestações de contas.

CM/GA