O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, em sessão plenária solene nesta terça-feira (27), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um período de dois anos. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Luís Roberto Barroso assume a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que transferiu a Presidência do Tribunal ao ministro Luiz Fux em 6 de fevereiro.

Integraram a mesa da sessão solene, além dos ministros do TSE, o vice-presidente do Senado Federal, Cássio Cunha Lima, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.

Luís Roberto Barroso era ministro substituto da TSE desde 2 de setembro de 2014, sendo reconduzido para novo biênio no cargo em 3 de setembro de 2016. O ministro compõe o STF desde 26 de junho de 2013.

Após a execução do Hino Nacional pela banda dos fuzileiros navais de Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso prestou o compromisso regimental e assinou o termo de posse. Em seguida, o ministro Luiz Fux cumprimentou o empossado, em nome do colegiado, e enalteceu a amizade, a trajetória acadêmica e o profissionalismo do novo titular.

“O ministro Luís Roberto Barroso, na visão de Carlos Drummond de Andrade, poderia ser um homem singular e ao mesmo tempo um homem plural, porque se destaca, com justo merecimento, no âmbito da magistratura agora, já o era no âmbito da advocacia, como juiz, como professor e como acadêmico”, ressaltou.

O presidente do TSE também destacou a importante colaboração que o novo integrante trará à Corte Superior Eleitoral, em meio ao atual cenário político do país.

“Nesse momento desafiador da democracia brasileira, o espírito público, a dedicação ao país e a competência, exação e probidade com que se manifesta o ministro Luís Roberto Barroso revela que o Tribunal Superior Eleitoral está de parabéns pelo seu ingresso. Tenho certeza do seu êxito, sobretudo pela sua fé em Deus. Seja muito bem-vindo”, saudou.

Após os cumprimentos, o ministro Luís Roberto Barroso falou com a imprensa. Ele afirmou que  considera “a política de primeira necessidade. Não é possível construir um país sem política. Eu sou empenhado em melhorar a qualidade da vida política do país, em avançar a agenda da reforma política”.

Segundo ele, apesar das mudanças, é preciso avançar ainda mais. “Uma reforma política que barateie os custos das eleições, aumente a representatividade política do parlamento e que facilite a governabilidade. Acho que é uma agenda inacabada”, ponderou.

Por fim, o ministro falou sobre o desafio da Justiça Eleitoral em administrar o processo eleitoral no Brasil.

“As eleições são o grande momento; o TSE tem um grande trabalho a fazer. Nós temos um dos melhores sistemas de apuração do mundo, um pouco para compensar um sistema político ruim. Mas também precisamos mudar isso, e a ajuda da imprensa e da sociedade são decisivas”, concluiu.

Perfil

Natural da cidade de Vassouras (RJ), o ministro Luís Roberto Barroso é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) desde 2008. É professor titular de Direito Constitucional na UERJ. Foi também procurador do Estado do Rio de Janeiro.  Ele é autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior.

Composição do TSE

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais será o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

EM, JP, RC/DM