Cidadãos e eleitores têm à disposição um canal direto de comunicação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Ouvidoria da Corte. As demandas chegam por e-mail, telefone, cartas, e até mesmo pela página do TSE no Facebook. Outra forma de enviar consultas, sugestões, questionamentos, reclamações e críticas é preenchendo formulário disponível no site do Tribunal, na seção da Ouvidoria. Em 2018, foram atendidas 146.060 solicitações.

Desse total, 108.398, ou seja, 74,21%, chegaram em outubro, mês em que foram realizados o primeiro e o segundo turno das Eleições 2018. Após outubro, o mês mais demandado foi setembro, que recebeu 8.216 solicitações, 5,63% do total.

Pedidos de informação concentram a maior das demandas recebidas. Como regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral, como fazer a justificativa eleitoral, obter certidão de quitação de crimes eleitorais e o título de eleitor foram os assuntos mais demandados. Esclarecimentos sobre o trabalho de mesários, fake news, entre outros, também foram solicitados.

Após os pedidos de informação, as demandas concentram-se, nessa ordem, em reclamações, denúncias, sugestões e solicitações apresentadas com base na Lei de Acesso à Informação.

Cerca de 85% do público atendido avalia positivamente o serviço prestado pelo TSE. Os cidadãos que mais enviam solicitações têm de 19 a 59 anos e trabalham em empresas privadas. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais são os estados de onde chegam mais demandas.

A página da Ouvidoria informa que o serviço não encaminha denúncias de crimes, que devem ser comunicados ao Ministério Público ou à polícia, e não responde a reclamações, críticas ou denúncias anônimas. Também não são realizados serviços de consultoria jurídica.

A Ouvidoria do TSE pode ser acessada pela internet e pelo telefone do Disque-Eleitor: (61) 3030-8700.

RG/RR, DM