Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (4), o relatório final com o resultado da totalização das Eleições Presidenciais de 2018 nos dois turnos do pleito, em todos os estados do Brasil e no exterior. Com a decisão, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, proclamou que Jair Messias Bolsonaro e Antônio Hamilton Martins Mourão foram eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente.

“A inexistência de processo em que declarada a inelegibilidade de candidatos à Presidência ou Vice-Presidência da República nas Eleições de 2018 conduz, à falta de qualquer óbice, à proclamação do resultado definitivo (do pleito)”, afirmou a presidente. Ela confirmou que a cerimônia de diplomação dos eleitos será realizada na próxima segunda-feira, 10 de dezembro, às 16h, na sede do TSE em Brasília-DF.

Em sorteio realizado no dia 4 de outubro, o Tribunal definiu os ministros responsáveis pelos relatórios relativos aos estados ao Distrito Federal. A medida é prevista na Resolução TSE nº 23.554/2018, que dispõe sobre os atos preparatórios das Eleições 2018. As 27 unidades da Federação do país foram divididas em seis grupos diferentes, sorteados entre os ministros da Corte, à exceção da presidente Rosa Weber, a quem coube a relatoria do processo com o resultado final do pleito.

Os relatórios apreciados em Plenário foram emitidos pela Secretaria de Tecnologia de Informação do Tribunal (STI). Os grupos sorteados em outubro foram:

Grupo 1 – Amazonas, Alagoas, São Paulo e Tocantins
Relator: Edson Fachin

Grupo 2 - Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul
Relator: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto

Grupo 3 - Ceará, Sergipe, Maranhão e Goiás
Relator: Jorge Mussi

Grupo 4 - Rio de Janeiro, Paraná, Pará e Piauí
Relator: Admar Gonzaga

Grupo 5 - Bahia, Pernambuco, Paraíba e Santa Catarina
Relator: Og Fernandes

Grupo 6 - Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Acre, Amapá, Roraima e Rondônia
Relator: Luis Roberto Barroso

Processo relacionado: AE n° 0601931-53

RC, JP/RR, DM