O posto de atendimento às emissoras de rádio e televisão localizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para recebimento e geração das mídias e áudios com as propagandas eleitorais dos candidatos a presidente funcionará em dias úteis e também aos sábados, das 7h às 22h, no sétimo andar (sala V-701) do edifício-sede do TSE. O pool de emissoras é fruto do esforço da Justiça Eleitoral para viabilizar, da melhor forma possível e em parceria com as emissoras, a divulgação das candidaturas à Presidência da República.

De acordo com o artigo 59 da Resolução do TSE nº 23.551/2017, as mídias com as gravações da propaganda eleitoral no rádio e na televisão devem ser entregues, inclusive nos sábados, domingos e feriados, com antecedência mínima de seis horas do horário previsto para o início da transmissão, no caso dos programas em rede; e de 12 horas do horário previsto para o início da transmissão, no caso das inserções.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (31). O tempo total destinado à veiculação dos programas dos candidatos ao cargo de presidente da República será de 25 minutos, divididos em dois blocos de 12min30s. Eles serão exibidos às terças, às quintas e aos sábados. No rádio, das 7h às 7h12min30s, e das 12h às 12h12min30s. Na televisão, das 13h às 13h12min30s, e das 20h30min às 20h42min30s.

Após a primeira exibição dos programas eleitorais, será adotado um sistema de rodízio. Desse modo, o partido político ou a coligação que teve sua propaganda apresentada em primeiro lugar ocupará o último lugar da ordem de exibição da propaganda no dia seguinte e assim sucessivamente.

A ordem de veiculação do primeiro dia da propaganda, que serve de parâmetro para o rodízio dos dias subsequentes, foi definida por sorteio em audiência pública realizada esta semana com a participação dos ministros do TSE, integrantes do Ministério Público Eleitoral, representantes dos partidos políticos, das coligações e das emissoras de rádio e televisão.

VP/RR, DM