Os ministros Og Fernandes e Mauro Campbell tomaram posse, em sessão plenária solene nesta quinta-feira (30), como ministros efetivo e substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na solenidade, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, deu as boas-vindas aos dois colegas, chamando a atenção para o fato de ambos integrarem o Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Esse registro atesta a qualificação dos ministros Og Fernandes e Mauro Campbell e mostra o quão enriquecido está o Tribunal Superior Eleitoral”, ressaltou a ministra.

Após assinarem os termos de posse, os ministros falaram sobre suas expectativas com relação aos cargos que assumem. O ministro Og Fernandes destacou a emoção de um juiz de carreira como ele chegar a um ponto tão alto quanto o Tribunal Superior Eleitoral, que tem uma tradição respeitável na história da Justiça brasileira. “Entrar nesta história é algo que me honra muito”. Sobre ser empossado em meio ao processo eleitoral, o ministro lembrou que a magistratura prepara seus membros para qualquer situação.

O ministro Mauro Campbell disse estar consciente e firme da responsabilidade que é integrar o TSE em um momento tão próximo às eleições e reforçou o preparo dos magistrados brasileiros para o desafio. “No que depender de mim e de todos colegas deste Tribunal, teremos um processo eleitoral com muita harmonia, porque esse é o anteparo necessário para as angústias naturais que o processo eleitoral causa ao país”, disse Campbell. 

Og Fernandes era ministro substituto do TSE desde 30 de agosto de 2016 e ocupa a vaga deixada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que se despediu do TSE em sessão realizada na noite de terça-feira (28). Campbell entrou no lugar de Og Fernandes como ministro substituto.

Participaram da mesa da sessão solene, além dos ministros da Corte, o ministro Dias Toffoli, que tomará posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro, a procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, e o representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Cláudio da Silva Chaves. 

Perfis

Natural de Recife (PE), Og Fernandes é formado pela Universidade Federal de Pernambuco. Atuou como juiz de Direito de 1991 a 1997. Exerceu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco de 1997 a 2008, até ser empossado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em junho de 2008.

Mauro Campbell graduou-se em Direito pelo Centro Universitário Metodista Bennett (Unibennett) em 1985. Nascido em Manaus (AM), foi promotor e procurador de Justiça no estado. Ocupou por três vezes o cargo de procurador-geral de Justiça. Em 17 de junho de 2008, Mauro Campbell tomou posse como ministro do STJ. 

HV/EM, DM