As Eleições Gerais de 2018 contarão com a participação inédita de uma Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA). A informação foi confirmada nesta quinta-feira (21) pelo secretário da instituição, Luis Almagro, que aceitou o convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

“Será um prazer seguir trabalhando com uma instituição renomada como o Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou o secretário ao responder à manifestação da Corte Eleitoral brasileira. 

O TSE realiza tradicionalmente programas de visitantes estrangeiros por ocasião das eleições no país. No entanto, será a primeira vez que o Brasil receberá uma Missão de Observação que terá a responsabilidade de acompanhar detalhadamente a preparação, a realização e o seguimento das eleições. 

O Tribunal acredita que esse processo demonstrará ao mundo, mais uma vez, a solidez das instituições nacionais e o sucesso do sistema brasileiro de votação eletrônica. Abrirá espaço, também, para importantes sugestões da comunidade internacional e o consequente fortalecimento do diálogo e da cooperação. 

Entre as atribuições, a Missão deverá emitir recomendações, as quais poderão formar a base de futuros programas de cooperação internacional. Temas como a participação de mulheres na política e a inclusão de minorias e grupos vulneráveis também deverão ser tratados. 

Acordos 

Pelo menos dois acordos deverão ser assinados e negociados para preparar a missão: um Acordo de Privilégios e Imunidades entre o governo brasileiro, representado pelo Ministério das Relações Exteriores, e a OEA; e um Acordo de Procedimentos de Observação Eleitoral entre o TSE e a Organização dos Estados Americanos.

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