As urnas eletrônicas passarão pelo Teste Público de Segurança (TPS) de 28 a 30 de novembro. Durante esses dias, os inscritos poderão submeter os sistemas eleitorais a ataques ao sistema eletrônico de votação com o objetivo de encontrar falhas e vulnerabilidades de segurança.

Esse é mais um passo para a realização das eleições gerais de 2018, quando serão escolhidos o presidente da República e seu vice, além de governadores, vice-governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O TPS permite o aprimoramento dos sistemas eletrônicos de votação, e os inscritos poderão identificar eventuais problemas que possam ser explorados a ponto de invadir os sistemas eleitorais.

Vinte e oito pessoas fizeram sua pré-inscrição para o teste. Desde as eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral ampliou o leque de testes e, agora, além da urna eletrônica e os seus softwares, também são testados os sistemas relativos à Transmissão e Recebimento de arquivos de urna.

Na sua quarta edição, os inscritos para o TPS terão também acesso ao código fonte dos sistemas eleitorais. O objetivo dos testes é aprimorar os sistemas envolvidos nas eleições, corrigindo os problemas identificados pelos investigadores.

A segurança do sistema eletrônico de votação é feita em camadas. Por meio de dispositivos de segurança de tipos e com finalidades diferentes, são criadas diversas barreiras que, em conjunto, não permitem que o sistema seja violado. Qualquer ataque causa um efeito dominó, e a urna eletrônica trava, não sendo possível gerar resultados válidos.

Ataques

Para serem aprovadas as tentativas de “ataques” ao sistema eletrônico de votação, os investigadores têm de passar por processos de avaliação até serem selecionados pela Comissão Reguladora do TPS.  Os investigadores precisam apresentar um Plano de Teste, com o detalhamento do “ataque” que pretendem simular, devidamente amparado em normas, artigos, publicações e outros trabalhos técnicos e científicos.

O TPS 2017 ocorrerá em um espaço preparado exclusivamente para ele, com entrada controlada e ambiente monitorado por câmeras. Os investigadores selecionados para participar terão acesso aos componentes internos e externos do sistema eletrônico de votação – como aqueles utilizados para a geração de mídias, apuração, transmissão e recebimento de arquivos, incluindo o hardware da urna e seus softwares embarcados. Além disso, o TSE fornecerá o acesso ao código-fonte do sistema, primeiro passo para adentrar na tecnologia.

A Comissão Avaliadora para atuar no Teste Público de Segurança foi instituída pela Portaria nº 565 do TSE. A Comissão é formada por dez profissionais de diversas áreas, tornando a equipe heterogênea e independente para acompanhar o teste.

O Teste Público de Segurança ocorre desde 2009 e tem por finalidade fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos, além de propiciar melhorias no processo eleitoral.

As inscrições aprovadas estão publicadas na página do TPS para consulta pública. A comissão reguladora aprovou 12 planos de teste, apresentados por quatro investigadores individuais e três grupos, totalizando 16 participantes, que vão trabalhar intensamente na investigação dos sistemas eleitorais. Um dos grupos terá três participantes, outro, quatro, e o terceiro, cinco integrantes.

O Brasil é o primeiro país no mundo que fez teste semelhante, abrindo os sistemas eleitorais para que investigadores ou hackers tentem quebrar as barreiras de segurança do processo.

BB/CM