O Grupo de Trabalho (GT) Minuta Atos Preparatórios reuniu-se a partir desta segunda-feira (23) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir as sugestões encaminhadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) à proposta de resolução que norteará o processo eleitoral de 2018. A reunião, que se encerrará na sexta-feira (27), também tem como pauta a incorporação ao texto do documento das inovações trazidas pela recente reforma política aprovada no Congresso Nacional.

Segundo Sandra Maria Petri Damiani, assessora de gestão eleitoral do TSE e coordenadora do GT, esta semana os dois grupos distintos que vinham trabalhando em enfoques diferentes da minuta Atos Preparatórios se encontraram: o subgrupo de Regras Negociais, que trabalhou o aspecto gerencial, e o subgrupo Procedimentos Técnicos, que se dedicou aos aspectos tecnológicos.

Essa é a terceira etapa do trabalho de elaboração das minutas de resoluções para as eleições de 2018. A primeira foi em agosto, quando os grupos se reuniram para elaborar uma proposta das resoluções, que foi apresentada no início de setembro aos TREs para que eles pudessem fazer sugestões. A segunda etapa ocorreu no começo de outubro, quando o TSE recebeu e compilou as sugestões, para serem discutidas pelo GT.

A quarta etapa será a submissão do documento finalizado pelo GT à Assessoria Consultiva do TSE, para ser publicado e levado à discussão da sociedade em audiências públicas, previstas para o final de novembro. O resultado final do processo será levado ao plenário da Corte Eleitoral para que seja votado e tornado em resoluções.

Minuta Atos Preparatórios

“Atos Preparatórios é uma instrução muito longa, que abarca todo o processo eleitoral. Ela abrange desde o final do alistamento eleitoral, passando por convocação de mesários, das juntas eleitorais, preparação dos locais de votação e das urnas, pelas regras de auditoria e fiscalização, votação, apuração, totalização, a aplicação ao sistema eleitoral das regras das eleições majoritárias e proporcionais, proclamação de resultados e diplomação. Ela sumariza o processo eleitoral”, explica Sandra Damiani.

O GT Minuta Atos Preparatórios conta com a participação de representantes do TSE e dos TREs de Acre, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, São Paulo e Tocantins, além de um representante de uma empresa terceirizada.

Outros GTs estão trabalhando na elaboração das outras minutas que também servirão para regulamentar as eleições do ano que vem, tratando de assuntos como propaganda eleitoral, prestação de contas, registro de candidaturas, entre outros.

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