Teve início, na manhã desta terça-feira (28), a quarta edição do Teste Público de Segurança (TPS), que recebe especialistas em tecnologia para colocar à prova a urna eletrônica e o sistema eletrônico de votação. O evento ocorre nos dias 28, 29 e 30 de novembro na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Responsável pela organização do TPS, o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, destacou o orgulho de poder realizar algo inédito no mundo, considerando que nenhum outro país faz algo semelhante.

“Para nós, da Justiça Eleitoral, isso é muito importante porque mostra que a sociedade realmente participa do processo eleitoral dando a sua contribuição no sentido de apontar melhorias. Esse é um processo que traz bastante resultado positivo para o processo eleitoral brasileiro e para a sustentação do regime democrático”, enfatizou o secretário.

Nesse sentido, ele destacou que em nenhum momento o TPS é visto como uma competição entre os participantes. “Trata-se de um processo colaborativo com a sociedade em que qualquer brasileiro pode participar e nós, efetivamente, de forma bastante produtiva e eficiente, poderemos prover a melhoria do processo eleitoral brasileiro”.

Neste primeiro dia de programação, os hackers iniciam a fase de implementação desses testes e colocam em prática aqueles planos de ataque que apresentaram com o objetivo de testar as barreiras de segurança. “Nós vamos acompanhar e registrar se houver fragilidades para que possamos implementar as correções devidas”, garantiu o secretário Giuseppe Janino.

Esta é a quarta edição do TPS, que, desde 2016, passou a ser obrigatório e disciplinado pela Resolução nº 23.444, aprovada pelo Plenário do TSE. A norma prevê que os testes devem ser realizados sempre no ano anterior à eleição para que eventuais falhas possam ser corrigidas nas urnas que serão utilizadas no pleito.

O TPS é divido em três fases: preparação, realização e avaliação. Para que ele possa ser colocado em prática, são montadas, a cada edição, quatro comissões: Organizadora, Reguladora, Avaliadora e de Comunicação Institucional.

O professor da Universidade de Brasília (UnB) Mamede Lima Marques é integrante da Comissão Avaliadora e também destaca a importância dos testes. “O TPS é muito importante porque abre a possibilidade de participação de universidades, de centros de pesquisas e interessados em geral buscar alternativas de penetração no modelo de votação eletrônica. Com isso, o sistema evolui a partir dessas análises que são feitas de maneira independente. Isso é muito positivo para uma participação mais ampla da sociedade”.

Observadores internacionais

Esta é a primeira vez que observadores internacionais participam do TPS. Foram convidados integrantes de órgãos eleitorais da Argentina, do México e da Zâmbia, além de integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA).

“É muito gratificante vir observar isso aqui e participar desse teste de segurança, para nós é extramente importante aprender e observar a experiência mais significante do Brasil. É um prazer estar aqui como convidados pelo TSE”, disse Irma Gisela Hendrie, secretária do Tribunal Eleitoral da Província de Missiones, na Argentina. Ela explicou que a localidade tem 850 mil eleitores e, desde 2013, trabalha na construção de um processo eletrônico de votação semelhante ao do Brasil, porém em outras proporções considerando o número de eleitores, que no Brasil passa de 140 milhões.

"Então essa possibilidade de participar deste teste de segurança e ter um ensinamento sobre a urna eletrônica para nós é muito significante", declarou.

Os testes ocorrem durante os três dias, das 9h às 18h, e é aberto para todos os interessados em acompanhar os trabalhos, sem necessidade de inscrição prévia.

CM/GA