Nesta segunda-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, concederá entrevista aos jornalistas sobre o Programa de Identificação Biométrica Biênio 2017-2018. A coletiva será às 11h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

A meta do TSE é que todos os eleitores brasileiros estejam cadastrados biometricamente até 2022. Hoje, mais de 50,4 milhões de eleitores de todas as unidades da Federação já possuem cadastro biométrico, o que corresponde a mais de 34,4% do total do eleitorado brasileiro. Além disso, 100% do eleitorado dos estados do Amapá, Alagoas e Sergipe e do Distrito Federal já foram submetidos ao cadastramento biométrico, incluindo 17 capitais.

O TSE prevê, no ciclo 2017-2018, o alcance de 100% do eleitorado dos estados do Amazonas, Goiás, Paraíba, Piauí, Roraima e Tocantins. Neste biênio, a intenção também é cadastrar biometricamente mais 35,5 milhões de eleitores, sendo 25,7 milhões de janeiro a dezembro de 2017 e 9,8 milhões de janeiro a maio de 2018.

Até 2018, de acordo com o planejamento da Justiça Eleitoral, mais 1.256 cidades terão cadastrado seus eleitores. São Paulo, que representa o maior eleitorado brasileiro, fará revisão em 79 municípios nesta etapa.

Uso eleitoral

Desde as Eleições Municipais de 2000, todos os brasileiros escolhem os seus representantes utilizando a urna eletrônica. No entanto, naquela época, verificou-se que em um procedimento eleitoral ainda havia a intervenção humana: na identificação do eleitor. Isso porque nesse momento o mesário recebe os documentos do votante, verifica os seus dados, digita o número na urna eletrônica, e, se aquele título fizer parte daquela seção e o eleitor não tiver votado ainda, a urna é liberada pelo mesário para que o eleitor vote.

Com a adoção da biometria, o processo de votação praticamente excluiu a possibilidade de intervenção humana. Agora, a urna somente é liberada para votação quando o leitor biométrico identifica as impressões digitais daquele eleitor (é feito um batimento das digitais lidas com as armazenadas no banco de dados da Justiça Eleitoral).

Nas Eleições de 2008, a biometria foi testada pela primeira vez nos municípios de São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO). Depois do sucesso da revisão biométrica nas três cidades, a Justiça Eleitoral decidiu dar continuidade, em 2010, ao projeto de identificação biométrica do eleitor em outros 57 municípios. Dessa forma, nas eleições gerais daquele ano, 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios de 23 estados votaram após serem identificados pela tecnologia da biometria.

Em 2012, as eleições municipais com identificação biométrica foram realizadas em 299 municípios de 24 estados e atingiram mais de 8 milhões de eleitores que já estavam aptos a serem identificados por meio da impressão digital.

Já nas Eleições Gerais de 2014, cerca de 21 milhões de cidadãos de 764 municípios de todos os estados e do Distrito Federal estiveram aptos a serem identificados por meio do leitor biométrico. E a identificação das digitais dos eleitores apresentou alto índice de efetividade.

No pleito de 2016, por sua vez, mais de 36 milhões de eleitores de 1.541 cidades passaram pela identificação biométrica antes de votar, e hoje já há mais de 50 milhões de cidadãos com as digitais cadastradas na Justiça Eleitoral.

Sistema AFIS

O cadastro eleitoral brasileiro é o maior da América Latina e também um dos mais confiáveis, justamente pela adoção de métodos de garantia de unicidade e unificação do cidadão e integridade dos dados. Com a identificação biométrica, é possível introduzir um elemento extremamente preciso, no sentido da individualização, por meio do sistema AFIS (Automated Fingerprint Identification System). Essa tecnologia permite fazer o batimento eletrônico das dez impressões digitais de cada eleitor cadastrado com as digitais de todos os eleitores registrados no banco de dados da Justiça Eleitoral.

O batimento feito pelo sistema AFIS processa os registros biométricos existentes no Cadastro Nacional de Eleitores, realizando a comparação automatizada das impressões digitais para garantir que o registro do eleitor seja único. Adquirido em maio de 2014 pela Justiça Eleitoral, por meio de licitação, o sistema AFIS permite comparar até 160 mil impressões digitais por dia, o que pode ser ampliado, se necessário.

A biometria

A ciência que realiza os estudos da identificação dos indivíduos por características intrinsecamente únicas é a biometria. No caso da impressão digital, quase sempre haverá pelo menos um dedo que poderá ser usado para realizar a medida. Não se pode precisar o surgimento de técnicas biométricas na história da humanidade, porém há registros do uso de impressões digitais como marcas pessoais em transações comerciais datadas de aproximadamente 500 anos antes de Cristo.

Sabe-se, no entanto, que os sistemas biométricos propriamente ditos só começaram a surgir na segunda metade do Século XX, acompanhando o avanço da tecnologia no mundo. Na década de 1990, houve uma grande explosão de atividades ligadas à biometria e, desde o princípio dos anos 2000, os sistemas biométricos passaram a integrar o cotidiano das pessoas, como para acessar bancos, prédios de órgãos públicos etc.