Ministro Herman Benjamin vota pela cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico

Conteúdos da(s) categoria(s) "Tribunal Superior Eleitoral"

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TSE cassa candidatura do prefeito e determina novas eleições em Guatapará (SP)

Para ministros, político eleito em 2024 está inelegível por ser filho do ex-chefe do Executivo local que exercia o segundo mandato

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/tse-cassa-candidatura-do-prefeito-e-determina-novas-eleicoes-em-guatapara-sp

Aumenta em 32% o número de vereadores indígenas eleitos

Nordeste é a região com a maior quantidade de eleitos autodeclarados pertencentes a alguma etnia

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/dia-dos-povos-indigenas-aumenta-em-32-o-numero-de-vereadores-indigenas-eleitos

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TREs levam atendimento a pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção

Ações dos Regionais do Amazonas e do Pará buscaram garantir o acesso desse público aos serviços eleitorais

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/justica-eleitoral-pelo-brasil-tres-levam-atendimento-a-pessoas-com-deficiencia-e-com-dificuldade-de-locomocao

Prazos processuais no TSE ficam suspensos nos feriados da Semana Santa e de Tiradentes

Julgamentos presenciais no plenário serão retomados no dia 22 de abril

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/prazos-processuais-no-tse-ficam-suspensos-nos-feriados-da-semana-santa-e-de-tiradentes

Decisões da Semana: mantida multa a prefeito de Viseu (PA) por conduta vedada em 2024

Tribunal também confirma cassação de vereador eleito em 2020 em Serra do Navio (AP)

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/decisoes-da-semana-mantida-multa-a-prefeito-de-viseu-pa-por-conduta-vedada-nas-eleicoes-2024

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-BA realiza encontro em Porto Seguro com a sociedade civil

Evento, que acontece até 11 de abril, tem programação especial voltada à cidadania e à fiscalização dos serviços da Justiça Eleitoral

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/justica-eleitoral-pelo-brasil-tre-ba-realiza-encontro-em-porto-seguro-com-a-sociedade-civil

TSE mantém multa a prefeito de Viseu (PA) por conduta vedada em publicidade institucional nas Eleições 2024

Legislação proíbe promoção pessoal de agentes públicos nos três meses que antecedem o pleito

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/tse-mantem-multa-a-prefeito-de-viseu-pa-por-conduta-vedada-em-publicidade-institucional-nas-eleicoes-2024

Urna eletrônica facilita acesso de eleitores cegos e com baixa visão às eleições brasileiras

Brasil tem 224.805 eleitores com deficiência visual e urnas são equipadas para garantir acessibilidade a essas pessoas

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/urna-eletronica-facilita-acesso-de-eleitores-cegos-e-com-baixa-visao-as-eleicoes-brasileiras

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (8)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-8

TSE realiza três sessões de julgamento nesta semana

Presidente do TSE convocou sessão extraordinária para quarta-feira (9), às 9h

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/tse-realiza-tres-sessoes-de-julgamento-nesta-semana

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