O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nesta terça-feira (1), a partir das 19h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2017.

O TSE disponibiliza on-line, em formato de vídeo e áudio, a transmissão de sua sessão plenária. A sessão de abertura do segundo semestre forense poderá ser assistida pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube. Os julgamentos também são transmitidos ao vivo pela TV Justiça.

Durante o recesso forense da Corte, de 2 a 31 de julho, os prazos processuais ficaram suspensos e voltarão a correr a partir desta terça.

As férias coletivas no meio do ano estão previstas no artigo 66 da Lei Complementar nº 35/1979. Segundo a norma, os membros dos tribunais devem gozar de férias coletivas de 2 a 31 de julho.

EM/RC