A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), embarca na noite desta quarta-feira (15) para o Equador, onde acompanhará como observadora internacional as eleições presidências daquele país, que será realizada no próximo dia 19 de fevereiro.

O convite para a ministra compor o grupo de observadores partiu do Conselho Nacional Eleitoral do Equador. A exemplo do que acontece no Brasil no período eleitoral, é de praxe alguns país convidarem autoridades eleitorais de outras nações a participarem do pleito, lembra a ministra do TSE.

“É uma importante contribuição para poder testemunhar a regularidade, a legitimidade, e a normalidade do pleito eleitoral”, ressalta.

O atual presidente do Equador, Rafael Correa, está no poder desde 2007, portanto, desde esse período não há uma eleição presidencial no país. Caso o candidato mais votado obtenha mais que 40% dos votos válidos e 10 pontos percentuais de vantagem sobre o 2º colocado, ele já será considerado eleito.

Conferência

Desde segunda-feira (14), o país sedia a XIX Conferência do Protocolo de Quito. A assessora internacional substituta, Fernanda Januzzi, participa do evento, representando o TSE.

A conferência, organizada pelo Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral (CAPEL) do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH) e pelo Conselho Nacional Eleitoral do Equador (CNE), conta com a presença das autoridades organizadoras: José Thompson, secretário executivo do CAPEL/IIDH;  Juan Pablo Pozo, presidente do CNE, bem como com a presença de representantes dos seguintes países: Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.

A Associação de Organismos Eleitorais da América do Sul (Protocolo de Quito), desde sua constituição em 1989 tem impulsionado e fortalecido seus objetivos: o intercâmbio de informação, a observação mútua das eleições e a promoção da democracia. A cooperação horizontal, como um de seus objetivos principais, tem sido incrementada no âmbito protocolar.

Ontem, após as boas-vindas aos participantes, foi feita uma apresentação intitulada "Democracia Representativa e Candidaturas na América Latina: Novos Desafios para os Organismos Eleitorais", conduzida pelo Hugo Picado León, diretor do Instituto de Formação e Estudos em Democracia do Tribunal Supremo de Eleições de Costa Rica.

Os representantes da Bolívia, Colômbia e Uruguai foram escolhidos previamente para comentar o tema. Após o debate, foi realizada uma apresentação sobre a atuação da Secretaria Executiva do CAPEL/IIDH no último ano. Além das participações nas Missões de Observação Eleitoral em diversos países como Bolívia, Peru, Colômbia e Chile, destacou-se a participação no VII Encontro de Magistradas Eleitorais da Iberoamérica, realizado em março de 2016, no TSE, e que teve como tema central a igualdade de gênero e democracia.

Também foram discutidos assuntos de interesse da Associação e ficou definido que em 2018 será abordado o tema "Comunicação na Democracia Contemporânea", em cidade a ser definida posteriormente. A Conferência teve seu encerramento após a assinatura de todos os representantes no documento intitulado "Acuerdos de la XIX Conferencia, Quito 2017" e das palavras de agradecimento dos organizadores do evento.