A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhou no último domingo (19) as eleições presidenciais no Equador como observadora internacional. A exemplo do que acontece no Brasil no período eleitoral, a ministra foi convidada pelo Conselho Nacional Eleitoral daquele país para compor o grupo de observadores. Além do Brasil, representantes de outros 20 países acompanharam as eleições equatorianas.

Segundo a ministra, as eleições transcorreram de forma tranquila e segura, “apesar da diferença de se ter ainda no Equador um processo de votação manual que demanda muito mais tempo de votação e apuração dos resultados”. Um outro fato interessante nas eleições do Equador, de acordo com Luciana Lóssio, foi que todos os mesários eram estudantes universitários, convidados pelo CNE.

Sobre a participação da mulher na política equatoriana, a ministra ressaltou que o país está em 10° lugar no ranking e mais de 30% do parlamento é composto por mulheres.

Durante a visita ao Equador, Luciana Lóssio participou ainda de reunião da Associação das Magistradas Ibero americanas, para compartilhar boa práticas. “Algo que me chamou atenção e quero trazer como proposta para o TSE é atribuir à Escola Judiciária Eleitoral um papel pedagógico junto aos partidos, para serem esclarecidos vários temas como prestação de contas de conta, comissões provisórias, dentre outros”, revelou.

Processo eleitoral no Equador

As eleições no Equador são organizadas realizado pelo Conselho Nacional Eleitoral, mas o país também conta, como no Brasil, com o Tribunal Contencioso Eleitoral, responsável por julgar recursos eleitorais contra atos do Conselho, e relacionados aos partidos políticos, além de determinar as normas sobre financiamento eleitoral, propaganda e gastos eleitorais. O Tribunal representa a última instância de julgamentos eleitorais naquele país.

O voto é obrigatório, exceto para jovens entre 16 e 17 anos, pessoas maiores de 65 anos, equatorianos que moram no exterior, integrantes das Forças Armadas e para a Polícia Nacional em serviço ativo. Votar também é um ato facultativo para pessoas com algum tipo de deficiência, analfabetos e estrangeiros que tenham residido naquele país, legalmente, desde os 16 anos, pelo período de 5 anos.

FP/RC

Confira as fotos da missão eleitoral e da reunião reunião das magistradas.