Confira as principais datas do calendário eleitoral das Eleições Gerais de 2018

Conteúdos da(s) categoria(s) "Sessão de julgamento"

1834 resultado(s) encontrado(s)

Complemento-voto-relator-31-10-2023

Voto reajustado do relator das ações e representação, ministro Benedito Gonçalves. 31.10.2023

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/voto-do-relator-reajustado-31-10-2023

VOTO-RELATOR-AIJE060131284-19-10-2023

Voto do relator na AIJE 0601312-84

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/voto-relator-aije060131284-19-10-2023

VOTO-RELATOR-AIJE060138204-19-10-2023

Voto do relator na Aije 060138204

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/voto-relator-aije060138204-19-10-2023

Discurso ministro Fachin sessão de abertura do 2º semestre de 2022 no TSE em 01.08.2022

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/discurso-ministro-fachin-sessao-de-abertura-do-2o-semestre-de-2022-no-tse-em-01-08.2022

Mantida multa ao prefeito de São Joaquim do Monte (PE) por propaganda antecipada

TSE entendeu que passeata, durante período vedado, caracterizou ato de campanha antecipada, em 2024

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Fevereiro/mantida-multa-ao-prefeito-de-sao-joaquim-do-monte-pe-por-propaganda-antecipada

Presidente do TSE destaca os 93 anos da Justiça Eleitoral para a consolidação da democracia

No encerramento da sessão desta terça (25), a ministra Cármen Lúcia ressaltou o compromisso da JE com a Constituição Federal

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Fevereiro/presidente-do-tse-destaca-os-93-anos-da-justica-eleitoral-para-a-consolidacao-da-democracia

Plenário confirma mandato do prefeito eleito de Caieiras (SP)

Ministros negaram recurso que pedia a cassação do registro de candidatura de Gilmar Lagoinha

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Fevereiro/plenario-confirma-mandato-do-prefeito-eleito-de-caieiras-sp

TSE mantém decisão que negou registro a candidato a vereador de Sant'Ana do Livramento (RS)

Plenário reafirmou que não cabe recurso ordinário ao Tribunal para processos relativos a eleições municipais

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Fevereiro/tse-mantem-decisao-que-negou-registro-a-candidato-a-vereador-de-santana-do-livramento-rs

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (25)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Fevereiro/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-25

TSE consulta porte de armas

TSE consulta porte armas

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/tse-consulta-porte-de-armas-2

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