TSE promoverá workshop para avaliar regras aplicadas às Eleições 2016
![Workshop Avaliação das Regras Aplicadas às Eleições 2016](https://www.tse.jus.br/imagens/fotos/workshop-avaliacao-das-regras-aplicadas-as-eleicoes-2016-em-18-11-2016/@@images/b03caa6c-a640-4afc-be68-cc371b46d1d0.jpeg)
Nos próximos dias 24 e 25 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá promover o workshop Avaliação das Regras Aplicadas às Eleições Municipais 2016. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, fará a abertura do evento na quinta-feira, às 9h30, no Auditório I do Tribunal.
Serão avaliadas as alterações nas regras do pleito deste ano trazidas pela Lei nº 13.165, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, que introduziu importantes mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral).
Além de modificar os prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e o tempo de campanha eleitoral, a reforma trouxe outras novidades relacionadas aos limites de gastos nas campanhas de candidatos e partidos políticos, bem como a proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas.
Cinco grupos de trabalho constituídos por ministros, juízes, procuradores, advogados, parlamentares, consultores, servidores e autoridades eleitorais irão tratar, separadamente, dos seguintes temas: registro de candidatura, financiamento de campanha, propaganda eleitoral, sistemas eleitorais e participação feminina na polítia, além de subtópicos diversos.
Após debater as regras das eleições, cada grupo irá elaborar relatórios com diagnósticos e apresentar possíveis sugestões. As reuniões ocorrerão em salas localizadas no segundo andar do TSE.
O encerramento do workshop está previsto para as 18h de sexta-feira (25), no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
JP/TC