Mantida multa a Anthony Garotinho por propaganda antecipada nas eleições de 2014

Conteúdos da(s) categoria(s) "Decisão judicial"

247 resultado(s) encontrado(s)

Conheça decisões recentes do TSE que aprimoraram o processo eleitoral

Medidas visam orientar a atuação e os julgamentos da Justiça Eleitoral, bem como modernizar o processo de eleições no país

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Janeiro/conheca-decisoes-recentes-do-tse-que-aprimoraram-o-processo-eleitoral

Informativo de Jurisprudência do TSE (Infojur TSE) Ano 26 - 2024

Lista de informativos publicados no 26º ano da publicação - 2024

https://www.tse.jus.br/jurisprudencia/informativo-tse/informativo-tse-ano-26-2024

Quer conhecer as decisões do TSE? Acesse o Diário da Justiça Eletrônico

DJe pode ser consultado gratuitamente no Portal do Tribunal na internet

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Maio/quer-conhecer-as-decisoes-do-tse-acesse-o-diario-da-justica-eletronico

Direto do Plenário - Empresa deve pagar multa independentemente de recuperação judicial

Decisão foi tomada na análise de recurso da Saga Capital S/A, que pedia a suspensão da sanção, até deliberação final sobre a recuperação judicial.

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2023/Marco/direto-do-plenario-empresa-deve-pagar-multa-independentemente-de-recuperacao-judicial

Plenário cassa diploma de vereadores eleitos em 2020 em Ipirá (BA) por fraude na cota de gênero

Ministros decretaram a nulidade dos votos recebidos pelo PP e pelo PSB e determinaram o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Agosto/plenario-cassa-diploma-de-vereadores-eleitos-em-2020-em-ipira-ba-por-fraude-na-cota-de-genero-183883

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta terça-feira (8)

Marcada para as 19h, sessão será transmitida pela TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Junho/confira-a-pauta-de-julgamento-da-sessao-plenaria-do-tse-desta-terca-feira-8

Termo de cooperação TSE CNJ Banco Nacional de Predecentes em 10.05.2022

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/arquivos/termo-de-cooperacao-tse-cnj-banco-nacional-de-predecentes-em-10-05-2022

Plenário do TSE confirma mandato de Adriana Bocardi na prefeitura de Ubirajara (SP)

Por unanimidade, o Colegiado rejeitou recurso que pedia a cassação do diploma da prefeita por inelegibilidade reflexa

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Junho/plenario-do-tse-confirma-mandato-de-adriana-bocardi-na-prefeitura-de-ubirajara-sp

TSE autoriza que prefeito e vice de São Simão (GO) exerçam mandatos até que recurso seja julgado em definitivo

Francisco Peixoto e Fábio Capanema tiveram os diplomas cassados pelo TRE em virtude da inelegibilidade do vice

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Junho/tse-autoriza-que-prefeito-e-vice-de-sao-simao-go-exercam-mandatos-ate-que-recurso-seja-julgado-em-definitivo

Regional da Bahia deve reexaminar contas de candidato a vereador de Canápolis, decide TSE

Tribunal baiano havia julgado as contas do concorrente como não prestadas, em razão da não constituição de advogado, e tornado o político inelegível para as próximas eleições

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Maio/regional-da-bahia-deve-reexaminar-contas-de-candidato-a-vereador-de-canapolis-decide-tse

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