Hoje (4) - cinco dias após o segundo turno - o último dia do prazo para o juízo eleitoral divulgar o resultado provisório da eleição para prefeito e vice-prefeito ocorrida no último domingo (30) em 57 cidades. Já a proclamação oficial dos eleitos deve ocorrer até 30 dias após o segundo turno, ou seja, no próximo dia 29, e deve ser feita pelos Tribunais Regionais Eleitorais, aos quais compete, também, expedir os diplomas dos eleitos, com data final prevista para 19 de dezembro.

A proclamação definitiva depende de um processo, que inclui a aprovação, no plenário de cada TRE, de relatórios elaborados por desembargadores indicados para acompanhar o processo eleitoral em cada região. Além disso, esse material precisa ser revisado pela Procuradoria Eleitoral.

A proclamação é realizada após a lavratura da ata geral da eleição, que deverá ser assinada pelos membros do TRE. No documento, constarão os dados consignados no relatório geral de apuração. Após a proclamação, que acontece em sessão ordinária realizada na sede do respectivo TRE, é promovida a diplomação dos eleitos.

Apuração

Hoje também devem ser encerrados os trabalhos de apuração do segundo turno pelas juntas eleitorais, nos termos do Código Eleitoral (artigo 159) e da Lei nº 6.996/1982 (artigo 14).

VP/IC