Composta por 11 integrantes, a Comissão Avaliadora do Teste Público de Segurança (TPS) 2016 do Sistema Eletrônico de Votação tem o papel de validar a metodologia e os critérios de julgamento definidos para o Teste e, ainda, de preparar um relatório final para avaliar os procedimentos adotados e apontar se os ataques à urna eletrônica e sistemas correlatos foram ou não bem-sucedidos. Promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o evento será realizado de 8 a 10 de março, no edifício-sede da Corte, em Brasília.

Uma das características da Comissão Avaliadora é a sua composição híbrida, já que é formada por profissionais de diversas áreas, tornando a equipe heterogênea e independente para acompanhar o Teste Público de Segurança. Foram convidados acadêmicos da área de Tecnologia, professores da área de Física, Criptografia e Engenharia, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Congresso Nacional e da Polícia Federal e uma juíza federal que atua no TSE.

O trabalho da Comissão teve início antes mesmo da publicação do edital do TPS 2016, uma vez que os procedimentos a serem adotados previstos no documento também passaram pelo crivo dos integrantes.

TSE

A juíza Ana Lúcia de Andrade Aguiar é uma das integrantes da Comissão Avaliadora e foi indicada a compor o grupo pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli. Ela atua no gabinete do ministro Gilmar Mendes como auxiliar, já tendo integrado o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Em sua opinião, a abertura do TSE para que seja realizado o TPS visa justamente aprimorar a transparência do processo a fim de que o público em geral consiga saber o que é colocado na urna eletrônica e conhecer mais sobre os sistemas adotados pela Justiça Eleitoral.

Ela acrescenta que o TPS “também tem a função de aprimorar os nossos sistemas, porque esses investigadores que fazem os planos de ataque são pessoas com formação em Tecnologia da Informação e, com alta qualificação, tem essa função de procurar eventuais falhas para que o TSE tenha a oportunidade de corrigir e então aprimorar os sistemas”.

Acadêmicos

O professor Mamede Lima Marques é um dos representantes da comunidade acadêmica e já participou dos testes de segurança que foram realizados em 2009 e em 2012. Ele cursou Eletrônica no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e tem ampla experiência na área. Também possui graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas e especialização em Ciência da Computação pela Unicamp, além de doutorado na mesma área pela Université Toulouse III Paul Sabatier, na França. Atualmente, é professor na Universidade de Brasília (UnB).

Pesquisador titular do Instituto de Estudos Avançados do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, ocupando o cargo de subdiretor técnico, o professor Osvaldo Catsumi Imamura também integra a Comissão Avaliadora. Sua formação é em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), possuindo também mestrado em Telecomunicações, cursado nos Estados Unidos, e doutorado em Engenharia Elétrica, cursado no Japão.

Jamil Salem Barbar também é representante da comunidade acadêmica e atua como professor da Faculdade de Computação da Universidade Federal de Uberlândia. Ele se formou nessa mesma instituição em Engenharia Elétrica e possui mestrado e doutorado em Engenharia Eletrônica pelo ITA. Atualmente, é pesquisador titular do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer.

Com graduação e mestrado em Física pela Universidade de São Paulo (USP), o professor Antônio Montes Filho também integra a Comissão Avaliadora do TPS 2016. Ele ainda possui doutorado em Física de Plasmas pela University of Oxford, na Inglaterra.

Ministério Público

O representante do Ministério Público na Comissão Avaliadora é o procurador da República Ângelo Goulart Villela. Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes (Ucam), no Rio de Janeiro, é membro do Ministério Público Federal, tendo exercido os cargos de procurador-chefe da Procuradoria da República em Roraima, procurador Regional Eleitoral no mesmo estado e procurador auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral junto ao TSE. É também diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional de Procuradores da República.

Congresso Nacional

O analista de Informática Legislativa do Senado Federal Antonio de Souza Dantas representará o Congresso Nacional na Comissão Avaliadora do TPS 2016. Ele é mestre em Gestão de Tecnologia da Informação (TI) do Conhecimento pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Sistemas de Informação.

OAB

Representando a OAB, o advogado Erick Wilson Pereira é presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem. Ele é doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também cursou graduação e mestrado. É ainda professor adjunto na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde leciona em cursos de graduação e pós-graduação.

Confea

Indicado pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), também faz parte da Comissão Avaliadora o engenheiro eletricista Lúcio Antônio Ivar do Sul. Ele é formado pela Universidade Federal de Itajubá, com aperfeiçoamento em Física pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente é conselheiro federal no Confea e está à frente da Comissão Eleitoral Federal do órgão. 

Polícia Federal

Thiago de Sá Cavalcanti integra a Comissão Avaliadora representando o Departamento de Polícia Federal (DPF). Ele é perito criminal federal da área de Informática da DPF. Graduado em Ciência da Computação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), já atuou no teste de segurança realizado pelo TSE em 2012 como investigador.

SBC

Diego de Freitas Aranha é doutor em Ciência da Computação pela Unicamp e também já participou dos testes de segurança como investigador, em 2012. Ele foi indicado pela Sociedade Brasileira de Computação (SBC) para participar da Comissão Avaliadora do TPS 2016.

Realização do TPS 2016

O TPS 2016 será realizado nos dias 8, 9 e 10 de março. Esta será a terceira edição do TPS. O objetivo do evento é contar com a contribuição da sociedade para identificar possíveis vulnerabilidades e falhas relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição, e apresentar soluções de aperfeiçoamento.

O evento também poderá ser acompanhado pela imprensa nacional e internacional. Os jornalistas interessados deverão se inscrever até o dia 7 de março, por meio de formulário online específico.

Confira a íntegra da Portaria que nomeou os integrantes da comissão avaliadora.

CM/LC, TC