A partir de amanhã o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será palco de um encontro que reunirá mulheres que atuam no Direito Eleitoral em países das Américas para discutir igualdade de gênero e democracia. Será o VII Encontro Ibero-Americano de Magistradas Eleitorais, que ocorre pela primeira vez no Brasil.

Durante os dias 17 e 18, quinta e sexta-feira, as juízas participarão de diversos debates que envolvem o papel e a participação da mulher nos sistemas representativos dos países da região.

A ministra do TSE Luciana Lóssio – que representou a Justiça Eleitoral brasileira na edição do evento em 2015 na cidade de Quito, no Equador – presidirá quatro mesas de debate durante a programação e já afirmou que encontros como este são fundamentais para um diálogo consciente sobre a representação feminina no parlamento.

Além de representantes de tribunais eleitorais dos diversos países, o evento contará com a participação de autoridades de organismos internacionais que atuam na defesa da mulher na política.

A Conferência Magna será da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do TSE. Ela foi a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral brasileira e sua conferência será sobre o tema central do encontro: Igualdade de Gênero e Democracia.

A apresentação da ministra Cármen Lúcia ocorrerá logo após a sessão de abertura que será comandada pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli. Nessa abertura está prevista também a participação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Pacheco Prates Lamachia, do subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, Carlos Alberto Simas Magalhães, da Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, senadora Vanessa Grazziotin, da ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, e do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

Mesas

A primeira mesa de debates começará às 15h com a discussão sobre “a atuação dos organismos internacionais na defesa da participação da mulher na política”. A segunda mesa está prevista para começar às 16h45 e debaterá “a evolução das jurisprudências nacionais sobre a igualdade de gênero nos processos eleitorais”. Já a terceira mesa, que abrirá a programação da sexta-feira, terá como tema “o sistema de cotas e outros mecanismos de ação afirmativa”. Ainda pela manhã, a quarta mesa discutirá “a participação da mulher nas estruturas partidárias”. No período da tarde, a quinta mesa será sobre “as perspectivas da igualdade de gênero nas democracias do continente”. A sexta mesa de debates será sobre “a situação brasileira” nesse âmbito de mulheres na política. Para contribuir com informações a respeito, além da senadora Vanessa Grazziotin e da ministra Luciana Lóssio, haverá a participação da professora da Universidade de São Paulo (USP) Monica Herman Caggiano.

Confira, a seguir, a lista de participantes do encontro de magistradas e as instituições que elas representam:

Pilar Tello - Representante do Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA)

Sofia Vincenzi  - Representante do Centro de Asesoría y Promoción Electoral do Instituto Interamericano de Derechos Humanos – CAPEL – IIDH

María del Carmen Alanis Figueroa -  Magistrada do Tribunal Eleitoral de Poder Judicial da Federação do México

Lourdes González - Magistrada suplente do Tribunal Eleitoral do Panamá

Idayris Yolima Carrillo Perez - Conselheira do Conselho Nacional Eleitoral da Colômbia

Patricia Zambrano Villacrés - Juíza do Tribunal Contencioso Eleitoral do Equador

Maria Eugenia Choque Quispe - Vocal do Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia

Dolores Altagracia Fernández - Diretora de Registro Civil da Junta Central Eleitoral da República Dominicana

Sandra Etcheverry -  Ministra da Corte Eleitoral do Uruguai

Dunia Sandoval - Vocal do Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia

Maria Elena Wapenka - Ministra do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai

Luz Haro - Conselheira Suplente do Conselho Nacional Eleitoral do Equador

Yara Ivette Campo Berrío - Diretora Executiva do Tribunal Eleitoral do Panamá

Rosa María López Triveño - Diretora da Oficina de Cooperação e Relações Internacionais do Jurado Nacional de Eleições do Peru

Ann M. Ravel - Comissária-Chefe da Comissão Eleitoral Federal dos Estados Unidos

Teresa Carolina Figueroa Chandía - Tribunal Eleitoral da V Região de Valparaíso do Chile

Jhannett María Madriz Sotillo - Magistrada do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela

Rosa Flor D’Aliza Pérez - Magistrada do Tribunal Superior Eleitoral da República Dominicana

Lucy Cruz Villca - Vocal do Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia

Christy McCormick - Presidente do Comitê de Assistência Eleitoral dos Estados Unidos

Nubia Villacís - Vice-Presidente do Conselho Nacional Eleitoral do Equador

Karine Morin  -  Chefe Interina de Pessoal e Assessora Sênior de Relações Internacionais, Provinciais e Territoriais das Eleições do Canadá

Ana Marcela Paredes -  Conselheira do Conselho Nacional Eleitoral do Equador

Roxana Silva - Juíza da Corte Constitucional do Equador

Vanessa Grazziotin - Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal

Monica Herman Caggiano - Professora da Universidade de São Paulo – Mackenzie (USP)

Mais detalhes no hotsite do VII Encontro Ibero-Americano de Magistradas Eleitorais.