No dia em que se comemora o Dia Mundial da Juventude, 30 de março, a Justiça Eleitoral realiza o terceiro dia da Semana do Jovem Eleitor. O alistamento eleitoral de jovens de 16 a 18 anos incompletos ganhou um destaque especial em campanha da JE, que começou no dia 28 de março e vai até o dia 1º de abril, sexta-feira.

Sobre o tema, dois especialistas no assunto (o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves e o secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral do TSE, Sérgio Cardoso) foram entrevistados e explicaram a importância da realização da campanha para incentivar a participação do jovem eleitor na atuação efetiva para a consolidação da democracia no país.

O secretário Sergio Cardoso explicou que a campanha, que surgiu em uma primeira experiência nas Eleições 2014, tem dois propósitos fundamentais: organizar melhor os serviços ao eleitor jovem e ampliar a participação da juventude na cidadania política. “É fundamental uma participação cidadã mais ativa da juventude, conhecendo os candidatos, as propostas, as plataformas dos projetos políticos, para que eles decidam mais conscientemente o destino do país”, ressaltou.

De acordo com ele, um dos objetivos da campanha é que o jovem eleitor chegue antecipadamente para requerer o seu título e tenha, assim, um atendimento preferencial, com mais qualidade e agilidade, durante a Semana do Jovem Eleitor. “A ideia é não congestionar os últimos dias de prazo para requerer o alistamento junto à Justiça Eleitoral, já que, historicamente, o eleitor jovem representa uma parcela importante, quase 50%, do movimento nos cartórios, postos e centrais de atendimento neste período”, explicou. Ele lembrou ainda que a campanha, apesar de ser direcionada aos jovens, acaba chamando a atenção de eleitores de outras faixas etárias para que também regularizem suas situações junto à Justiça Eleitoral, caso ainda não tenham feito,  diluindo o congestionamento dos últimos dias de prazo.

O ministro Henrique Neves destacou durante a entrevista que a participação do jovem eleitor é fundamental para a democracia do país. Para ele, o fato de o voto não ser obrigatório para o jovem de 16 e 17 anos não é determinante no seu comparecimento às urnas, e ressaltou que quanto mais pessoas exercendo a cidadania, melhor será a democracia. O ministro comentou também sobre as estatísticas de comparecimento do jovem eleitor nas eleições municipais e gerais, e sobre o momento político atual do país.

Confira a íntegra da entrevista com o ministro Henrique Neves:

Qual a importância da participação do jovem na política?

A participação do jovem é fundamental para a democracia. Todo eleitor, a partir dos 16 anos, pode votar e a partir dos 18 anos é obrigado a votar. Hoje em dia nós vivemos uma situação extremamente politizada no país, onde diversos grupos tem posições antagônicas, cada um tem um entendimento sobre um fato, uma matéria. Esse entendimento repercute muito nas redes sociais. No entanto, por mais interessante que seja o jovem “curtir” uma publicação, é muito mais interessante ele participar do destino do seu município, do seu estado, da sua nação, através do voto. No momento em que um jovem de 16 anos vota, o peso da sua manifestação tem exatamente o mesmo valor do que o de qualquer outra pessoa. Todos são exatamente idênticos nesse dia da eleição.

Se o voto fosse obrigatório a partir dos 16 anos, os jovens seriam mais engajados na participação da vida política do país?

Essa discussão não se aplica apenas ao voto do jovem. Põe-se em discussão se o voto deve ser obrigatório. A Constituição brasileira determina que ele seja obrigatório a partir dos 18 anos. Dos 16 aos 18 ele é facultativo. O jovem que não votar aos 16 anos não terá mais opção facultativa, pois nas próximas eleições ele já terá 18 e o voto será obrigatório. O que é importante se falar nesse debate é que o voto em si não é obrigatório, o que é obrigatório é o comparecimento às urnas. Quando a pessoa comparece às urnas ela pode, inclusive, escolher não votar em nenhum candidato, pode votar em branco. Então, o que é importante é a participação política. A obrigatoriedade eu acho que não traz essa participação. Essa participação é algo que as pessoas têm que desenvolver e perceber que o país, o município, a cidade, só melhoram com a participação de todos. Quando se critica uma situação, as palavras são muito bonitas, mas o que tem valor, realmente, é o voto.

Qual o papel da Justiça Eleitoral no incentivo à participação do jovem eleitor?

O que a JE pode fazer é fornecer todos os meios, toda a facilidade para que os jovens possam ir as urnas. Podemos fazer campanhas de incentivo, e levar ao conhecimento dos adolescentes que eles podem votar aos 16 anos. Uma oportunidade que se dá para que as pessoas exerçam a cidadania. E quanto mais pessoas exercendo a cidadania, melhor será a democracia.

Historicamente, as estatísticas mostram que há uma participação maior do jovem eleitor nas eleições municipais do que nas eleições gerais. A que o senhor atribui essa diferença?

As eleições municipais são a mais acirradas, quando o candidato está mais próximo do eleitor. Isso faz com que as emoções da eleição sejam concentradas na circunscrição do município. Com isso, todo eleitorado do município acaba sendo despertado para participar do pleito eleitoral. Os jovens, como uma parcela importante da sociedade, também sofrem esse impacto. O contato direto com o candidato, onde se discutem questões locais, que afetarão diretamente a vida do município, da sociedade, faz com que a atenção seja maior nas eleições municipais.

Esse momento político intenso que estamos vivendo no Brasil é uma oportunidade para jovem participar mais ativamente da vida política do país ou esse é momento que o desestimula?

De um lado se desestimula quando se estabelece um parâmetro de que a política como um todo é ruim. Mas a política é uma das coisas mais antigas que existem no mundo. O fato de ter exemplos não edificantes neste ou naquele país, ou naquela cidade, não pode destituir e eliminar a necessidade que todos temos de expressar nossas opiniões e de escolher nossos representantes. Se alguém vota em um representante e perde a confiança neste representante, isso serve como parâmetro para que na próxima eleição ele escolha outra pessoa. Do mesmo partido político ou de outro partido. As razões do voto cada um deverá decidir. Mas que se vá buscando sempre aprimorar e aperfeiçoar levando pessoas sérias à participação política.

FP/RG