TRE da Paraíba implanta sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe)
![TRE-PB implanta sistema de processo judicial eletrônico em 31.05.2016 TRE-PB implanta sistema de processo judicial eletrônico](https://www.tse.jus.br/imagens/fotos/tre-pb-implanta-sistema-de-processo-judicial-eletronico-em-31-05-2016/@@images/f9a8dae0-8215-42f8-b928-d6b8d389b8db.jpeg)
Nesta segunda-feira (30), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Aurélio da Cruz, implantou oficialmente o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Corte. O evento ocorreu na sala de sessões do Tribunal Regional.
O propósito da iniciativa é que os recursos interpostos contra decisões tomadas em processos eletrônicos passem a ser, obrigatoriamente, protocolizados por meio eletrônico, mediante a utilização do sistema PJe.
O sistema foi instituído por meio da Portaria nº 414/2016, que dispõe sobre a utilização obrigatória do PJe, a partir de 30 de agosto de 2016, para o ajuizamento e tramitação das ações originárias nas classes de “Ação Cautelar”, “Habeas Corpus”, “Habeas Data”, “Mandado de Injunção” e “Mandado de Segurança”.
Ao falar na abertura do evento, o desembargador José Aurélio revelou sua satisfação com a implantação do PJe como meta administrativa. “Estou muito orgulhoso com este feito. É um marco que integra as metas de nossa gestão. Um marco na história desta Justiça Especializada, que transforma definitivamente o modo da prestação jurisdicional”, disse o presidente do TRE.
Discursaram, também, o presidente do Comitê Gestor do PJe, o juiz de direito Ricardo da Costa Freire, e os integrantes do Comitê Gestor, na sequência: o procurador regional Eleitoral substituto Marcos Alexandre Bezerra de Queiroga, o advogado José Jurandy Queiroga Urtigaum, a Secretária Judiciária Diana Souto Maior Porto, e o secretário de Tecnologia da Informação George Bezerra Cavalcanti Leite.
Esteve presente à solenidade o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jurandy Borges Pinheiro, representando o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e que discorreu sobre a implantação do PJe.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-PB