Nesta terça-feira (24), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, lançou o projeto Começar de Novo no âmbito da Justiça Eleitoral (JE). A cerimônia foi realizada no gabinete da Presidência do Tribunal.

A iniciativa, criada em 2009, durante a gestão do ministro como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consiste na contratação de trabalhadores inseridos ou egressos do sistema prisional.

“O objetivo é realmente chamar a atenção para a possibilidade da reinserção, de melhorar a relação com egressos do sistema prisional ou com aqueles que cumprem pena, mas já estão em condições de passar por um processo de reeducação”, explicou o presidente do TSE.

O ministro lembrou que no Brasil, atualmente, existem cerca de 700 mil pessoas presas, sendo que dessas a metade é de presos provisórios. “Se as estatísticas estiverem certas, o Brasil tem hoje as maiores taxas de reincidência do mundo, entre 70 e 80 por cento”.

Sobre a reinserção dos presos, o ministro disse que o país tem poucos programas voltados a esse objetivo. Para ele “sequer temos um sistema digno desse nome, fora o Começar de Novo, que nos últimos tempos não vem tendo o devido destaque”.

Governo do DF

O governador do Distrito Federal (DF), Rodrigo Rollemberg, agradeceu ao TSE, “em nome da população de Brasília, pela oportunidade de iniciar o projeto a partir da capital do país”.

De acordo com o governador, o DF tem hoje 1.329 detentos em condições de serem reeducados por meio de programas como o Começar de Novo. “O projeto tem sido extremamente bem sucedido e em Brasília temos procurado utilizar, também, como uma forma de reintegrar essas pessoas na sociedade”, ponderou.

Inicialmente, o programa abrange o Distrito Federal por meio das parcerias com a Secretaria de Segurança Pública e Paz Social (SSP) e da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap).

Ministério da Justiça e Cidadania

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, considerou o projeto Começar de Novo uma das mais importantes iniciativas do CNJ. Segundo ele, o projeto é uma forma “prática e eficaz para recuperar as pessoas, para dar uma nova chance e um novo estímulo”.

“Nós precisamos largar uma ideia velha, antiga, de que a única forma de combate à criminalidade é a prisão, a pena privativa de liberdade. No Brasil se prende muito e se prende mal, e isso é um dos pontos importantíssimos que precisam ser revistos”, disse o ministro.

O ministro garantiu que o TSE contará com o absoluto apoio do Ministério da Justiça e Cidadania para ampliação do programa.

Participantes

Também participaram da cerimônia de lançamento do projeto Começar de Novo na JE, os ministros do TSE, Luiz Fux, Henrique Neves, Tarcisio Vieira e a ministra Luciana Lossio, além do vice-procurador geral-eleitoral, Nicolao Dino, da secretária de segurança do DF, Maria de Alencar, parlamentares e diretores-gerais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Assista à íntegra e acesse o arquivo do discurso proferido pelo ministro Gilmar Mendes.

FP/JP