Nesta quinta-feira (12), será realizada a sessão solene de posse dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atual vice da Corte, o ministro Gilmar Mendes substituirá o ministro Dias Toffoli na Presidência do Tribunal. A solenidade ocorrerá às 19h, no plenário do TSE, em Brasília.

Gilmar Mendes e Luiz Fux foram eleitos pelo Plenário da Corte na sessão administrativa do dia 7 de maio e permanecerão nos cargos até fevereiro de 2018, quando se encerra o segundo biênio de Mendes como ministro efetivo do Tribunal.

A sessão solene de posse será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo Portal do TSE na internet (vídeo e áudio). A solenidade também poderá ser acompanhada pela página oficial do Tribunal no Twitter. Os vídeos da cobertura da cerimônia serão disponibilizados no canal oficial do TSE no YouTube.

Credenciamento de imprensa

Os jornalistas interessados em cobrir a solenidade devem preencher o formulário de cadastro e retirar a credencial a partir das 18h do dia 12 de maio, na portaria principal do edifício-sede do TSE.

O TSE

Órgão máximo da Justiça Eleitoral, o TSE exerce papel fundamental na construção e no exercício da democracia brasileira. A Corte é composta por, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.

Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral objetiva manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições. O TSE é sempre presidido por um ministro oriundo do STF.

LC/TC