O primeiro requerimento de registro de candidaturas a prefeito e vice-prefeito das Eleições Municipais de 2016 ocorreu em Batatais (SP), às 18h09 desta quarta-feira (20). Foi apresentado ao juiz da circunscrição eleitoral pela coligação formada pelo Partido Social Democrático (PSD) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), já no primeiro dia do período aberto para a realização de convenções partidárias (de 20 julho a 5 de agosto).

No entanto, o primeiro registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito, aceito pelo Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016 da Justiça Eleitoral, procede de Coronel Murta (MG).

Prazo para registro

Em razão da redução do tempo de campanha, a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165) modificou o período de registro de candidaturas para as eleições deste ano, ao alterar o artigo 93 do Código Eleitoral. A partir de sua escolha em convenção partidária, o requerimento de registro de candidatura a prefeito, vice-prefeito ou vereador pode ser apresentado ao juiz eleitoral da circunscrição onde o candidato pretende concorrer até as 19h do dia 15 de agosto.

Na eleição municipal de 2012, o período para que as convenções partidárias ocorressem ia de 10 a 30 de junho. Os requerimentos de registro de candidatos deveriam ser apresentados ao juiz eleitoral até as 19h do dia 5 de julho.

EM/TC