Enquetes referentes às Eleições 2016 estão proibidas a partir de quarta-feira (20)

Conteúdos da(s) categoria(s) "Tribunal Superior Eleitoral"

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Eleições 2024: TSE mantém decisão que negou registro de candidata ao cargo de vereador em Fortaleza (CE)

Caso julgado tratou de inelegibilidade decorrente de demissão do serviço público

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/eleicoes-2024-tse-mantem-decisao-que-negou-registro-de-candidata-a-vereador-em-fortaleza-ce

Em sessão plenária, ministra Cármen Lúcia celebra Dia da Constituição

Presidente do TSE destacou a importância da Justiça Eleitoral para a consolidação da democracia

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/em-sessao-plenaria-ministra-carmen-lucia-celebra-dia-da-constituicao

TSE consolida tese sobre envolvimento com organização paramilitar no processo eleitoral

Entendimento foi reafirmado na análise de recurso de candidato a vereador de Belford Roxo (RJ) nas Eleições 2024

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/tse-consolida-tese-sobre-envolvimento-com-organizacao-paramilitar-no-processo-eleitoral

Plenário reforma decisão e cassa registro de candidato a vereador de Jaqueira (PE) nas Eleições 2024

Candidato foi prefeito do município e teve contas de gestão rejeitadas em 2016 e 2017

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/tse-reforma-decisao-e-cassa-registro-de-candidato-a-vereador-de-jaqueira-pe-nas-eleicoes-2024

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (25)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-25

Seu título de eleitor está em dia? Saiba como regularizar a situação eleitoral

Prazo para quem deixou de votar em três eleições vai até 19 de maio. Situação eleitoral regular é prova de cidadania

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/seu-titulo-de-eleitor-esta-em-dia-saiba-como-regularizar-a-situacao-eleitoral

Conheça as diferenças entre capacidade eleitoral ativa e passiva

Para votar e ser votado, é preciso estar em dia com a Justiça Eleitoral

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/conheca-as-diferencas-entre-capacidade-eleitoral-ativa-e-passiva

Publicação da Carta de São Paulo encerra o 87º encontro do Colégio de Presidentes dos TREs

Discussões sobre os desafios da Justiça Eleitoral para as Eleições 2026 e troca de experiências entre os Regionais fizeram parte da programação

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/publicacao-da-carta-de-sao-paulo-encerra-o-87o-encontro-do-colegio-de-presidentes-dos-tres

TSE é finalista do 3º Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com trabalho contra desinformação

Tribunal concorre na categoria “Xô Fake News”. Prêmio analisou instituições que empregaram esforços efetivos de comunicação para combater informações falsas

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/tse-e-finalista-do-3o-premio-social-media-gov-de-comunicacao-publica-com-trabalho-contra-desinformacao

Decisões da Semana: TSE cassa registros e confirma mandatos de prefeitos eleitos em 2024

Confira os destaques das sessões de julgamento dos dias 18 e 20 de março

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/decisoes-da-semana-tse-cassa-registros-e-confirma-mandatos-de-prefeitos-eleitos-em-2024

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