A Justiça Eleitoral brasileira realizará em 2016 a maior eleição informatizada do mundo. Mais de 142 milhões de eleitores elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios com seus votos nas urnas eletrônicas. Desde as eleições de 2000, todo o eleitorado nacional passou a votar dessa forma. E em outubro deste ano, os brasileiros completam 20 anos que tomaram contato pela primeira vez com as urnas eletrônicas. 

A implantação do sistema eletrônico de votação, a partir da eleição municipal de 1996, representa um marco histórico de mudança do modelo de apuração e totalização dos votos no país. Naquela ocasião, os eleitores das capitais e dos municípios com mais de 200 mil eleitores inauguraram as primeiras urnas eletrônicas, que já alcançavam um terço das seções eleitorais. Já na eleição seguinte, em 1998, dois terços das seções eleitorais encontravam-se equipadas com essas máquinas, o que demonstra, desde o início, o compromisso com a expansão do processo. 

A automação do processo de votação trouxe maior credibilidade às eleições porque eliminou a intervenção humana. “A Justiça Eleitoral saiu da época do voto em cédulas de papel, em que sua contagem e totalização eram feitas manualmente, para a era atual em que toda a apuração e totalização ocorrem de maneira automatizada e os resultados das urnas são conhecidos em todo o Brasil em tempo recorde”, afirma o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino. 

“Ao longo desses quase 20 anos de adoção das urnas eletrônicas no país, a conquista dessa credibilidade baseou-se sempre em dois pilares: segurança e transparência. E o que fortaleceu esses dois alicerces do sistema eletrônico de votação foi justamente a tecnologia nele empregada, em permanente desenvolvimento. Ou seja, o sistema aprimora-se à medida que a tecnologia aplicada pela Justiça Eleitoral evolui”, destaca. 

Maior segurança 

Além de conferir maior rapidez e eliminar a interferência humana no sistema eleitoral, a automação permitiu que todas as fases do processo pudessem ser acompanhadas e auditadas por representantes de partidos, instituições e por qualquer cidadão interessado. Tal fato reforçou a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação e apuração. 

Também contribuíram para o aperfeiçoamento cada vez maior do sistema eletrônico de votação as experiências adquiridas pela Justiça Eleitoral nas dez eleições que ocorreram desde o uso das urnas eletrônicas no país, a partir de 1996. Isso sem mencionar plebiscitos e referendos. “É importante destacar que o sistema tem padrão único, uniforme, e foi criado para atender às características e peculiaridades da população brasileira”, ressalta o secretário de TI. 

Testes e visitas 

Nesses quase 20 anos de existência, o sistema eletrônico de votação já foi exaustivamente avaliado pelos eleitores, que o aprovaram. Esteve inclusive aberto a testes públicos em duas oportunidades, algo ainda inédito em órgãos eleitorais do mundo. O próximo Teste Público de Segurança (TPS), hoje obrigatório por resolução do Tribunal Superior Eleitoral, será realizado de 8 a 10 de março deste ano. 

Nas duas ocasiões em que o teste ocorreu, a Justiça Eleitoral disponibilizou o sistema eletrônico de votação a pesquisadores de universidades e instituições públicas e privadas, “hackers”, e público em geral para testes de segurança amplos nas urnas eletrônicas. Além de fortalecer a transparência do processo, os eventos serviram como fonte de aperfeiçoamento do sistema, já que resultaram em ideias para aumentar ainda mais a confiabilidade de alguns de seus componentes. 

No campo externo, representantes de mais de 50 países já visitaram o Brasil para conhecer o sistema eletrônico de votação nacional. Desde a sua implantação, a Justiça Eleitoral brasileira prestou consultoria a, pelo menos, oito países nessa área. 

EM/JP