A edição do Diário Oficial desta sexta-feira (26) publicou a recondução do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto ao cargo de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinada ontem pela presidente da República, Dilma Rousseff. Tarcisio Vieira havia encerrado ontem (25) o primeiro biênio como substituto no Tribunal. Cumprirá agora outro biênio no cargo.

Na sessão de ontem, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, registrou o término dos primeiros dois anos do ministro Tarcisio Vieira como substituto.

Toffoli saudou o ministro Tarcisio pela “convivência sempre harmoniosa, colaborativa e prestativa” na Corte, destacando o profundo conhecimento jurídico do ministro sobre a matéria eleitoral.

Perfil

Natural do Rio de Janeiro (RJ), Tarcisio Vieira de Carvalho Neto é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual também cursa doutorado na mesma área. É subprocurador-geral do Distrito Federal, professor assistente da Faculdade de Direito da UnB e especialista em Direito Eleitoral. O ministro substituto também é membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Composição

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros titulares – sendo três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pela Presidência da República –, e sete ministros substitutos, que têm a mesma origem dos titulares. Os ministros efetivos da classe dos advogados no TSE são Henrique Neves e Luciana Lóssio. O outro ministro substituto vindo da advocacia é o ministro Admar Gonzaga.

CM/EM