O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) assinaram nesta quarta-feira (14), acordo de cooperação técnica-científica para a realização de ações, cursos e eventos de formação, aperfeiçoamento e especialização de magistrados em matéria eleitoral.

“Tendo em vista o modo de composição da Justiça Eleitoral, faz-se imprescindível inserir o Direito Eleitoral e Processual Eleitoral no currículo de formação de magistrados, os quais deverão lidar com o tema ao longo de sua carreira”, destacou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, após assinar o acordo juntamente com a diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

“Os juízes, hoje, eles não estão necessariamente preparados, é mais uma questão de dedicação pessoal à preparação na seara eleitoral. E com uma iniciativa desse tipo, a gente consegue fomentar essa capilaridade de conhecimento entre todos os juízes, estejam eles iniciando na carreira, estejam eles mais avançados na carreira”, ponderou o secretário-geral da Enfam, Carl Olav Smith.

A cerimônia foi realizada no gabinete da Presidência do TSE e reuniu ministros, secretários e diretores do Tribunal, representantes do Ministério Público, da Enfam e da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE).

“O objetivo agora é incluir nos cursos de formação inicial e continuada do magistrado o Direito Eleitoral. Isso terá como efeito direto oferecer ao magistrado conteúdos necessários para julgar matéria eleitoral, por exemplo, nas eleições de 2018”, informou o diretor da EJE/TSE Fabio Lima Quintas.

JP/RC