Em sessão solene realizada na noite desta terça-feira (30), no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral |(TSE), os ministros Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho e Og Fernandes tomaram posse, respectivamente, nos cargos de corregedor-geral da Justiça Eleitoral e de ministros efetivo e substituto do TSE. Como ministro efetivo, Herman Benjamin substitui no comando da Corregedoria a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que encerrou seu biênio na Corte Eleitoral. Já o ministro Napoleão Nunes Maia assume como titular a vaga aberta pela ministra no colegiado. Por sua vez, Og Fernandes entrou como ministro substituto no TSE devido à posse de Napoleão Nunes Maia como ministro titular.

Herman Benjamin tomou posse como ministro efetivo do TSE em 27 de outubro de 2015. Ele foi empossado ministro substituto em 16 de junho de 2014. Já Napoleão Nunes Maia tomou posse como substituto do TSE em 11 de setembro de 2014. Ambos ocupam na Corte Eleitoral as duas vagas destinadas a ministros do STJ.

Cerimônia

Integraram a mesa da sessão solene, além dos ministros do TSE, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, representando a Presidência da República, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, e, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seu membro honorário vitalício, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Após a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais de Brasília, os ministros Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia e Og Fernandes prestaram o compromisso regimental e assinaram os termos de posse nos cargos.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou que, na sessão, o TSE celebrava as posses de três distintos ministros da Corte Eleitoral. “Gostaria de dizer, em nome da Corte, que estamos extremamente felizes de poder contar, neste Tribunal, em um momento bastante peculiar, para não dizer difícil, com os talentos singulares, como aqueles dos ministros Herman Benjamin, Napoleão Maia e de Og Fernandes”, ressaltou Gilmar Mendes.

O ministro disse que “todos sabem que estamos em meio a um processo eleitoral bastante difícil, marcado por mudanças significativas na legislação”. “Estamos realmente vivendo um quadro de verdadeira aventura institucional, com novas regras, proibição de doação das pessoas jurídicas para as campanhas, tetos muito estritos para gastos. Isto representa para a Justiça Eleitoral um novo aprendizado”, acrescentou.

“Todos estamos engajados em fazer cumprir as normas que foram aprovadas, legitimamente, pelo Congresso Nacional. Mas também estamos colhendo, inventariando as experiências desse processo que, como eu disse, é bastante desafiador. Tentamos nos preparar para esse grande desafio. A Justiça Eleitoral já faz o milagre de dois em dois anos realizar eleições exitosas e sempre obtendo bons resultados, inclusive quanto ao tempo de apuração. E, esta feita, estamos diante das maiores eleições, com mais de 510 mil candidatos. Portanto, um número expressivo, que exige da Justiça Eleitoral, como um todo, um esforço realmente inaudito, singular”, declarou o ministro Gilmar Mendes.

Ao encerrar a sessão solene, o presidente do TSE agradeceu às autoridades presentes, servidores e convidados. Os ministros empossados receberam os cumprimentos no Salão Nobre, próximo ao Plenário da Corte.

O ministro Herman Benjamin, que tomou posse como corregedor-geral eleitoral, afirmou que não há nada para o que a Justiça Eleitoral não esteja preparada. “Somos um país que tem uma Justiça Eleitoral invejável. São poucos os países no mundo que têm um processo eleitoral tão correto, tão respeitado e que utilize tecnologia tão avançada como o Brasil. Isso é motivo de muito orgulho para nós brasileiros”, afirmou. Para o ministro Herman, são necessárias eleições democráticas, limpas e, evidentemente, com o uso de tecnologia. “Fato pelo qual a Justiça Eleitoral brasileira é admirada em todo o mundo”, completou.

Por sua vez, o ministro Napoleão Maia espera que as Eleições 2016 sejam tranquilas. “Eu tenho 25 anos de magistratura e aqui temos magistrados muito esclarecidos que não me deixarão errar. Penso que as eleições vão se ajustando à medida que se realizam. Isso não é algo assombroso. É algo importante, complexo, sem dúvida. A sabedoria acumulada pelo TSE é enorme. A experiência maior ainda. A lucidez dos ministros mais antigos é uma garantia de que tudo correrá sobre carretéis, como dizem na minha terra (Ceará)”, disse o ministro.

Para o ministro Og Fernandes, as eleições deste ano serão um momento experimental, com regras e circunstâncias diferentes. “E vamos propiciar que a democracia, com essas regras novas, aconteça da melhor maneira possível. Claro que todos, magistrados, políticos, integrantes do Congresso, do Executivo e do próprio Judiciário, vão aprender. Esse aprendizado será útil para novas etapas da vida brasileira. O que nós temos que comemorar, efetivamente, é que o Brasil experimenta, na sua história republicana, o maior tempo de democracia plena, e isso tem um custo: o trabalho, o esforço de cada um de construir uma República cada vez melhor para o cidadão brasileiro”, declarou.

Currículos

Nascido em Catolé do Rocha (PB), o ministro Herman Benjamin formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Finalizou o mestrado pela University of Illinois College of Law, em 1987. Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, promotor e procurador de Justiça. É ministro do STJ desde 6 de setembro de 2006. O ministro Herman Benjamin atua também como professor universitário desde 1983.

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho é mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará (UFC), desde 1981. Tomou posse como ministro do STJ em vaga da magistratura em 23 de maio de 2007, oriundo da Justiça Federal da 5ª Região. Foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. É professor de Processo Civil no Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), entre outros cargos de docência. Napoleão Nunes Maia é autor de diversos livros jurídicos na área de Teoria Econômica e Direito Público, Civil, Constitucional e Processual.

Natural de Recife (PE), o ministro Og Fernandes é formado pela Universidade Federal de Pernambuco. Atuou como juiz de Direito de 1991 a 1997. Exerceu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco de 1997 a 2008, até ser empossado ministro do Superior Tribunal de Justiça em junho de 2008. No STJ, integra a Terceira Seção e a Sexta Turma.

Comparecimento

Prestigiaram a sessão solene o ex-presidente da República José Sarney, ministros e ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF), presidentes e ministros de tribunais superiores, desembargadores e juízes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), ministros de Tribunais Regionais Federais, integrantes da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União, governadores de estado, presidentes e desembargadores de Tribunais de Justiça, ministros de Estado e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Também acompanharam a cerimônia conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), parlamentares, autoridades civis, militares, presidentes de associações de classe, advogados, jornalistas, servidores do TSE e de outros tribunais.

Composição

Pela Constituição Federal, o TSE é composto por, no mínimo, sete magistrados. No caso, três ministros do STF, dois ministros do STJ e dois juristas representantes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

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EM, JC, IC, MM/LC