O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, abriu, na manhã desta quinta-feira (18), o VI Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje). Ele destacou que as escolas podem ser mais um veículo para o envio de sugestões não só ao ambiente acadêmico, mas também ao ambiente político, inclusive ao Congresso Nacional.

Em seu discurso, o ministro lembrou que, logo no inicio de sua gestão, promoveu alteração na estrutura do Tribunal, e a EJE passou a ser ligada diretamente à Presidência, o que deve dar uma dinâmica adequada e promover a integração entre as demais escolas. “Nós imaginamos que, agora, ligada à Presidência, a escola terá, talvez, esse apoio mais direto, como de certa forma ocorre nos TREs com maior facilidade. Portanto, será possível dinamizar os seus trabalhos, no que diz respeito às suas funções importantes, como as de difusão de conhecimento na área eleitoral, de preparação de servidores e na formação dos nossos próprios quadros”, afirmou o presidente.

O diretor da EJE/TSE, Fábio Quintas, destacou que quando assumiu a direção da Escola verificou que há uma comunidade vibrante em todos os TREs. Segundo ele, o encontro das escolas foi formado a fim de colher experiências para balizar o trabalho que será adotado nos próximos dois anos. “Um dos eixos que devem fomentar a atividade da EJE é o aprimoramento das práticas eleitorais nas dimensões da academia, da reflexão, da pesquisa, e a Escola é o ambiente propício para tanto, pois conhece a prática eleitoral e se constitui em um órgão apartidário, em que as ideias podem ser trazidas e ampliadas pelos grupos de trabalho”, enfatizou o diretor.

Desafios

Ainda nesta manhã, o ministro do TSE Henrique Neves proferiu a palestra “Os desafios das Escolas Judiciárias Eleitorais no fortalecimento da Justiça Eleitoral e da Democracia”. Ele destacou que o papel das EJEs vai além da formação dos magistrados, e as escolas têm o desafio e a oportunidade de contribuir com estudos e reflexões que, futuramente, poderão subsidiar a Justiça Eleitoral a se manifestar junto ao Poder Legislativo, propondo reformas e melhorias na legislação.

“Nós temos a tendência de discutir Direito Eleitoral apenas na época da eleição, quando as próprias reformas que geram a necessidade de uma nova interpretação são realizadas após as eleições. E os eleitos neste pleito serão os responsáveis por fazer outras reformas. Então, é importante que as escolas se reúnam para, através de análises e pesquisas, levar também ao Congresso Nacional as considerações daqueles que estão intimamente relacionadas com a realização das eleições”, destacou o ministro.

Quanto à formação dos magistrados, o ministro Henrique Neves frisou que a fase de preparação dos juízes é primordial e deve ser muito bem estruturada, tendo em vista que muitas faculdades não oferecem a disciplina Direito Eleitoral em suas estruturas. No entanto, Henrique Neves reiterou que as escolas podem dar suporte em outras áreas, como Tecnologia da Informação e meios de comunicação social, pois os juízes decidem questões que envolvem, entre outros, assuntos como geração de propaganda eleitoral gratuita e propaganda irregular nos meios de comunicação.

Escolas

As Escolas Judiciárias Eleitorais são responsáveis pela capacitação de magistrados e de agentes públicos, aprimoramento das práticas eleitorais, políticas e educação para a cidadania, que se interconectam com o objetivo comum de fortalecer a democracia e o processo eleitoral.

Embora a Escola do TSE tenha o dever de estabelecer, promover e consolidar as políticas, diretrizes e estratégias gerais (nos termos do artigo 2º da Resolução TSE nº 23.482/2016), o exercício legítimo dessa competência de coordenação leva em consideração as necessidades, vocações e experiências das escolas regionais. Por isso, o encontro é uma oportunidade de promover a integração e diálogo entre todas as escolas.

Programação

Nesta tarde, os participantes das 24 escolas presentes serão divididos em grupos de trabalho, cujas atividades prosseguirão até as 18h desta sexta-feira (19), quando o evento será encerrado, após a comunicação dos resultados desses grupos.

GA/LC