Diversas autoridades dos Três Poderes da República, da advocacia e do Ministério Público, além de jornalistas, amigos e familiares, entre outras, prestigiaram, na noite desta terça-feira (30), a sessão solene de posse dos ministros Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho e Og Fernandes no Tribunal Superior Eleitoral. Eles foram empossados, respectivamente, nos cargos de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro efetivo e ministro substituto da Corte.

Confira a seguir os depoimentos de algumas autoridades presentes à cerimônia:

Ministro Francisco Rezek, ex-presidente do TSE

“Desde a minha época à frente do TSE, nós consideramos as eleições municipais como mais trabalhosas do que as nacionais. São muitos os núcleos eleitorais e são muitos os problemas que surgem e dão ao TSE um imenso trabalho. Trabalho esse que o Tribunal está preparado para enfrentar como sempre esteve. A posse dos novos ministros é um grande feito. São notáveis magistrados. A composição da casa permanece sendo a melhor possível.”

Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e Cidadania

“Eu tenho a absoluta certeza de que a competência do ministro Herman, a calma e a sensibilidade dele vão contribuir muito com o Tribunal Superior Eleitoral nesse período, que é um período importantíssimo, porque, pela primeira vez, vai ser aplicada a nova legislação [eleitoral].”

Ministra do TSE Luciana Lóssio

“As expectativas são as melhores possíveis com essa nova composição, com esse novo trio que chega do STJ. Certamente contribuirão para o Tribunal da democracia da melhor forma.”

Ministro do TSE Admar Gonzaga

“O ministro Herman Benjamin já traz uma bagagem com sua participação sempre muito efetiva como membro do TSE, participação essa que traz em todos nós muito entusiasmo, porque ele é conhecedor da matéria eleitoral. O ministro Napoleão Maia também já traz consigo experiência na jurisdição eleitoral, de forma que são dois ministros que trarão suas contribuições e suas luzes jurídicas. Não diferente é o ministro Og Fernandes, que tem todo nosso reconhecimento, em virtude do excelente trabalho que vem fazendo no Superior Tribunal de Justiça”.

Ângela Prudente, presidente TRE do Tocantins

“Pela capacidade, competência e experiência, os ministros Herman Benjamin, Napoleão Maia e Og Fernandes irão trazer grandes avanços para a Justiça Eleitoral. Tenho certeza de que eles darão continuidade ao excelente trabalho feito pelos ministros que deixaram a Corte.”

Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

“São três novos ministros. Todos nordestinos, que trazem a boa tradição do Nordeste de cultura jurídica elevada para o TSE. São magistrados já experimentados no âmbito do STJ e aqui do TSE, que agora, num momento delicado da vida política nacional, somam com os demais ministros da Corte, esperando que tenhamos cada vez mais eleições limpas no Brasil. Esperamos que o voto seja livre, que a escolha do eleitor seja consciente, que não haja qualquer tipo de abuso de poder político e econômico. Que as escolhas sejam democraticamente feitas, que a democracia seja autêntica. Que a verdade eleitoral seja transformada em voto e em representantes. Isso é fundamental para democracia.”

Juiz federal José Antonio Savaris, secretário- geral do Conselho da Justiça Federal (CJF)

“O TSE irá passar por “momentos felizes” com o ministro Herman Benjamin à frente da Corregedoria-Geral Eleitoral, “por sua indiscutível capacidade técnica e de articulação. Temos também o conhecimento notório do ministro Napoleão Nunes Maia e, da mesma forma, o brilhantismo do ministro Og Fernandes.  E todas essas qualidades são fundamentais, principalmente por causa do momento pelo qual passa a nossa nação. Nós estamos diante de uma alteração na legislação com novos desafios impostos pela legislação para uma campanha de menos recursos, e isso implica um maior zelo, uma maior sensibilidade e uma maior fiscalização para a boa aplicação da lei.”

Fernando Mattos, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

“A expectativa é muito positiva. O ministro Herman é uma pessoa extremamente preparada, veio do Ministério Público, do Superior Tribunal de Justiça, conhece bastante, não só a Justiça Eleitoral, como todos os núcleos do Judiciário. A expectativa em torno do trabalho dele como corregedor e do ministro Napoleão, que é juiz federal de carreira, como membro do TSE, é muito positiva.”

JC, MM, IC/LC