O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea) realizam a VIII Conferência Ibero-Americana de Cortes Eleitorais e Organismos Eleitorais, em Manaus (AM), de 28 de abril a 2 de maio. A conferência tem como tema “Judicialização da Política, Democracia Interna dos Partidos e Integridade no Processo Eleitoral”. É um encontro institucional para intercâmbio, reflexão, análise e troca de experiências e conhecimentos entre magistrados das várias cortes dos países ibero-americanos, dedicado exclusivamente a questões relacionadas à Justiça Eleitoral.

Estarão presentes magistrados e representantes dos seguintes países: Peru, Panamá, México, Espanha, Equador, El Salvador, Colômbia, Argentina, Bolívia, República Dominicana, Honduras e Uruguai, além da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O encontro será realizado pela primeira vez no Brasil e faz parte das comemorações da adesão do país ao Idea, oficializada por meio do Decreto Legislativo n° 42/2016, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de março deste ano.

Na abertura do Congresso Internacional sobre Financiamento Eleitoral e Democracia, ocorrido em Brasília, em 2015, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, havia confirmado o interesse do Brasil em aderir ao Instituto. Também no ano passado, por instrução do Itamaraty, a Embaixada do Brasil em Estocolmo, na Suécia, formalizou esse interesse junto ao secretário-geral do Idea, Yves Leterme.

Iniciativas

A Justiça Eleitoral brasileira e o Idea desenvolvem iniciativas na defesa da cooperação internacional e em favor da promoção de eleições livres, íntegras e igualitárias. As instituições já realizaram projetos em parceria, como o Congresso Internacional de Financiamento Eleitoral e Democracia e o lançamento, em português, do Manual do Idea sobre financiamento político, trazendo a realidade de mais de 170 países no mundo.

Sobre o Instituto internacional

Criado em 1995, o Idea tem como finalidade prestar assistência técnica e realizar estudos e pesquisas sobre processos eleitorais, democracia e desenvolvimento. O Instituto, que conta atualmente com 28 estados-membros, é financiado por contribuições voluntárias dos membros e de diferentes organizações, como a Comissão Europeia, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Acesse aqui a programação da VIII Conferência Ibero-Americana de Cortes Eleitorais e Organismos Eleitorais.

GA/LC