A partir desta quarta-feira (27), o Brasil se torna membro do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea). O termo de cooperação entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) que oficializa a adesão brasileira ao Instituto foi assinado durante cerimônia realizada no gabinete da Presidência da Corte Eleitoral.

“A adesão do Brasil ao Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral é um bom exemplo daquilo que os anglo-saxões chamam de profecia autorrealizável. De um lado, o Idea, que, em vinte anos de existência, consolidou-se como o mais reconhecido foro internacional dedicado à democracia e aos processos eleitorais [...] De outro lado, o Brasil, que se encontra no mais pleno usufruto do Estado Constitucional de Direito, como segunda democracia das Américas e a quarta do mundo”, disse o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.

O ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, destacou o amplo acervo de conhecimentos na área de assistência eleitoral e de fortalecimento da democracia, adquirido pela Justiça Eleitoral em suas muitas décadas de história. “De agora em diante, esse acervo estará à disposição do Idea. A experiência brasileira em processos como do voto eletrônico tem grande valia para diversos países e ganhará ainda maior alcance por meio da associação que hoje se inicia. Ao mesmo tempo, o Brasil se beneficiará sobremaneira do diálogo e da cooperação com o Instituto”.

Idea International 

O ex-primeiro-ministro belga e secretário-geral do Idea International, Yves Leterme, informou que a adesão brasileira já foi anunciada durante a reunião do Conselho de Países-Membros do Instituto, na semana passada. Em nome das 28 nações, ele transmitiu os cumprimentos e a gratidão pela decisão do Brasil em se tornar o 29º país a compor o Idea.

O secretário-geral reafirmou a importância da participação brasileira no Instituto, em razão da larga experiência nacional em eleições no regime democrático. “Estamos felizes por causa da estatura deste país, um dos maiores do mundo tanto em superfície quanto como em democracia – a quarta maior do mundo em número de cidadãos – e uma das dez economias com maior crescimento no Planeta. É realmente um país que de maneira alguma pode ser considerado comum. Também estamos muito felizes em dar-lhes boas vindas por causa do seu impressionante histórico em transição democrática ao longo das últimas três ou quatro décadas”, declarou. 

Para Yves Leterme, o processo democrático brasileiro e o trabalho de construção e amadurecimento das instituições democráticas servirão de exemplos para outros países. “Nós estamos preparando uma publicação especial sobre países que fizeram transições democráticas, e o Brasil é um dos nove países que servem de exemplo a ser seguido, com vários aspectos de transição para uma democracia plena que realmente é admirável”, disse.

Ele acredita que a maior contribuição brasileira ao Idea será justamente nas áreas de sistemas eleitorais, gestão do cenário dos partidos políticos e jurisdição eleitoral. “A nossa intenção é aprender com vocês. Talvez algumas vezes vocês serão ajudados por nós, mas estou certo de que todo o Instituto e a comunidade de países que sustentam a democracia no mundo inteiro será ajudada por vocês muito mais frequentemente”, ponderou.

Adesão

Dias Toffoli ressaltou que a adesão do Brasil ao Instituto teve franco apoio dos três Poderes do Estado brasileiro (Executivo, Legislativo e Judiciário). “Formalizei a proposta de adesão em fevereiro de 2015 ao ministro das Relações Exteriores. Em abril de 2016, um ano e dois meses mais tarde, foi publicado o decreto presidencial promulgando os Estatutos do Idea, concluindo o processo de adesão.”

O ministro lembrou que, apesar da recente adesão brasileira ao Idea, diversas realizações conjuntas já foram colocadas em prática ao longo dos últimos dois anos, como o Seminário Internacional sobre Financiamento Eleitoral e Democracia, que aconteceu em junho de 2015, em Brasília. Na ocasião, foi lançada a edição em português do Manual do Idea sobre financiamento político.

O diretor do Idea para América Latina e o Caribe, Daniel Zovatto, classificou a adesão brasileira como altamente significativa. “Nos últimos anos temos visto como o Brasil não somente vem desempenhando um papel de líder regional, mas também tem ampliado sua presença e seu papel no meio internacional”, disse. Segundo ele, o trabalho que o TSE tem desempenhado no campo eleitoral em áreas como voto eletrônico e cadastramento biométrico de eleitores, “constitui um modelo que é levado em conta não somente por países da América Latina, mas também em nível internacional”, considerou.

“Como presidente desta Casa [TSE], satisfaz-me não apenas ter contribuído para que fosse dado um passo de inegável interesse para a promoção da imagem externa do sistema eleitoral brasileiro, mas também ter a absoluta confiança de que a parceria entre o TSE e o Idea terá vida larga e frutuosa”, concluiu o ministro Dias Toffoli.

JP, RG