O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta quinta-feira (7), o ministro Gilmar Mendes para suceder o ministro Dias Toffoli como presidente da Corte Eleitoral. Na mesma sessão, o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente do Tribunal na futura gestão. A posse do ministro Gilmar Mendes na Presidência do TSE ocorrerá no próximo dia 12 de maio.

No dia 3 de fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu o ministro Gilmar Mendes para a vaga de ministro titular do TSE, devido ao encerramento do seu primeiro biênio como titular da Corte Eleitoral.

Homenagens

Após a eleição no Plenário, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, fez um breve discurso e destacou seus sentimentos de alegria, honra e satisfação por ter o ministro Gilmar Mendes como seu sucessor na presidência do TSE.

“A história de vossa excelência nos órgãos públicos pelos quais passou, em importantes cargos da República, demonstra que, em todos eles, vossa excelência inovou, aprimorou e criou ritos institucionais republicanos, pondo fim à cultura de personalismo. Sempre foi vocacionado a institucionalizar práticas”, disse Toffoli.

Ele acrescentou que em todas as funções que o ministro Gilmar Mendes já exerceu, sempre procurou implementar políticas públicas das mais importantes para a cidadania e para o Estado brasileiro. Disse ainda que a presidência do ministro Gilmar Mendes será motivo de segurança para todos os ministros, os juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais e juízes eleitorais, uma vez que exercerá o difícil e trabalhoso processo de presidir as maiores eleições do mundo com a previsão de mais de 500 mil candidatos, as quais ocorrerão no mês de outubro deste ano.

“Tenho certeza de que, ao lado de vossa excelência, o ministro Luiz Fux será fonte de auxílio e de inspiração e uma mão direita, assim como vossa excelência foi pra mim na organização destes trabalhos. É com muita alegria e incontida emoção que presidi a eleição de vossa excelência para comandar o TSE pela segunda vez”.

Agradecimento

O presidente eleito do TSE agradeceu a confiança nele depositada e as palavras do ministro Dias Toffoli.  “Senti-me extremamente honrado em retornar a esta Casa e ter atuado como seu vice-presidente, podendo colaborar nessa profícua e marcante gestão, que todos nós temos a satisfação de reconhecer”, disse ele ao destacar que a gestão do ministro Toffoli no TSE coincidiu com uma fase extremamente difícil do país e, nesse contexto, ele soube não apenas manter o papel da Justiça Eleitoral, mas tomou providências importantes no sentido do aprimoramento de todo o sistema. Nesse sentido, citou a criação do Registro Civil Nacional (RCN), iniciativa que propõe a identificação unificada do cidadão brasileiro e, segundo destacou o ministro Gilmar, contribuirá para “uma racionalidade de todo o sistema de identificação no Brasil, uma vez que, sabemos, há uma grande dificuldade de fazer esse trabalho por razões diversas, o que dificulta a segurança pública”. Ele destacou que o ministro Toffoli promoveu esse debate juntamente com o Executivo e Legislativo, promovendo uma discussão entre os três poderes da República.

“Só por essa iniciativa já teria dado uma grande contribuição ao Brasil. Para além disso, conduziu com mãos firmes e perspicácia a Justiça Eleitoral e isso não nos surpreende porque é a extensão do trabalho que desempenha tão bem no Supremo Tribunal federal (STF)”, finalizou o ministro Gilmar Mendes ao destacar que ao ser eleito se sente tranquilo por ter o ministro Luiz Fux como vice.

“Todos nós reconhecemos a sua capacidade de trabalho, de integração e de criar um ambiente harmonioso. Isso é fundamental num período em que estamos vivendo tensões exacerbadas. Gostaria de dizer que muito me honra estar nessa condição de presidente tendo como vice o ministro Luiz Fux, que tem contribuído para o bom desenvolvimento da jurisprudência dessa Corte eleitoral”, ponderou.

Vice-presidente

Por sua vez, o ministro Luiz Fux também agradeceu as palavras e se comprometeu a caminhar sempre junto com o vice-presidente para o bem da Justiça Eleitoral. Ao ministro Dias Toffoli ele fez referência à eficiência e probidade com que conduziu o TSE. “Tenho como certo que teremos uma tarefa muitíssimo facilitada pelo legado que vossa excelência deixa”, finalizou.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, emitiu seus cumprimentos ao ministro Gilmar Mendes e também ao ministro Luiz Fux “com a certeza de que suas excelências trarão para o TSE toda experiência adquirida ao longo de exitosas trajetórias profissionais e conduzirão com maestria essas eleições próximas de dimensões continentais”, finalizou ele ao desejar sucesso e sorte, além de se dispor a colocar o Ministério Público Eleitoral como ponte para o melhor encaminhamento das questões que chegarem ao TSE.

Advogados

Sidnei Neves falou em nome da advocacia e afirmou que, além de ser um ministro admirável, Gilmar Mendes “é um professor para todos nós”. Segundo ele, a classe dos advogados está pronta para contribuir com o trabalho de sua excelência na direção desta Casa. “O jurisdicionado como um todo fica feliz de ter vossa excelência como futuro presidente desta Corte”, finalizou.

Perfil

Mato-grossense de Diamantino, o ministro Gilmar Mendes é doutor em Direito pela Universidade de Münster, na Alemanha, e mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB). Assumiu o cargo de ministro no STF em 2002, e presidiu a referida Corte de 2008 a 2010. Também exerceu o cargo de advogado-geral da União de 2000 a 2002, além de ter atuado como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República de 1996 a 2000 e ter sido procurador da República de 1985 a 1988, entre outros cargos públicos.

Composição

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros titulares, sendo três oriundos do STF, dois representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados.

CM, EM/GA