O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, participou na manhã desta quarta-feira (16) de evento comemorativo aos 20 anos do Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA Internacional), realizado no Parlamento Sueco, em Estocolmo. O ministro foi um dos palestrantes do seminário “Democracia: conquistas e desafios nos últimos 20 anos e perspectivas para o futuro”, tendo falado no painel sobre “Desenvolvimentos regionais e perspectivas futuras para os países democráticos”.

Em sua exposição, o presidente do TSE abordou os principais desafios para os avanços democráticos na América Latina. Segundo ele, o desafio de hoje para as nações latino-americanas não é mais a conquista do direito de votar, mas o reforço da qualidade da democracia, por meio da ampliação da cidadania e da consolidação das instituições, dentre outros aspectos.

Ao salientar a importância de se considerar as peculiaridades históricas, sociais e culturais dos países da América Latina, o ministro observou que atualmente todas essas nações têm sofrido o impacto da crise econômica, que recai sobre os padrões de coesão social e de governabilidade. Apesar disso, segundo Dias Toffoli, as sociedades latino-americanas estão mais exigentes nas suas reivindicações, levantando bandeiras pelo controle do crime organizado, pela transparência na gestão pública e pelo fim da impunidade, por exemplo.

No que tange ao papel da Justiça Eleitoral para o aprofundamento da democracia na América Latina, o presidente do TSE destacou a importância de os magistrados eleitorais atuarem no sentido de assegurar a correção formal, a lisura e a equidade dos pleitos eleitorais. Para tanto, na opinião do ministro, seria necessário que os Estados democráticos adotassem medidas que busquem evitar o emprego abusivo dos recursos do poder público nas campanhas eleitorais e ampliar a fiscalização do financiamento de campanhas.

“Aqui reside um desafio maior. Sem que os países latino-americanos avancem na limitação das contribuições por empresas a candidatos e partidos, as eleições na região continuarão assistindo a uma injustificável e desmesurada sujeição da política ao dinheiro, o que fere, em última instância, a inalienável soberania popular”, concluiu o presidente do TSE.

A palestra de abertura do seminário foi proferida pelo ex-secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan. O seminário contou com a presença da Princesa Vitória, herdeira da Suécia. Além do ministro Dias Toffoli, fizeram intervenções no painel a ministra das Relações Exteriores da Suécia, Margot Wallstrom, o secretário-geral do Conselho Europeu, Thorbjorn Jagland, o secretário-geral adjunto da Organização para a Cooperação Islâmica, Hesham Youssef, a ex-comissária eleitoral da África do Sul Brigalia Bam e o ex-secretário-geral da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) Surin Pitsuwan.

Assembleia

Nessa terça-feira (15), o presidente do TSE falou na Assembleia do Conselho do IDEA, tendo agradecido a acolhida dos Estados-Membros à adesão do Brasil à organização. O ministro também registrou a identidade de propósitos entre a Justiça Eleitoral brasileira e o IDEA na defesa da cooperação internacional a favor da promoção de eleições livres, íntegras e equânimes.

O ministro Dias Toffoli comentou as iniciativas desenvolvidas pelo TSE em parceria com o Instituto, como, por exemplo, o Congresso Internacional Financiamento Eleitoral e Democracia, realizado em junho deste ano na sede do Tribunal, em Brasília, e o lançamento, em português, do Manual do IDEA sobre financiamento político. Lembrou também da organização da VIII Conferência Ibero-americana sobre Justiça Eleitoral, a ser realizada no Brasil, em abril de 2016.

Ainda na terça-feira, o presidente do TSE foi recebido pela Comissão de Relações Exteriores do Parlamento sueco. Amanhã (17), o ministro se reunirá com o secretário-geral do IDEA, Yves Leterme.

A comitiva brasileira em Estocolmo conta ainda com o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, senador Aloysio Nunes Ferreira, o embaixador do Brasil na Suécia, Marcos Pinta Gama, e o assessor-chefe da Assessoria Internacional do TSE, Tarcísio Costa.

Veja aqui a íntegra da palestra do presidente do TSE.

Leia aqui a íntegra do discurso do ministro na Assembleia do Conselho do IDEA.

LC/JP